COPA 2014: VOTAÇÃO SOBRE LIBERAÇÃO 100 MILHÕES ADIADA
"A prefeita Micarla de Sousa (PV) não está tendo vida fácil na Câmara Municipal de Natal (CMN) no que se refere a aprovação de projetos de interesse do Executivo. Ontem, a sessão plenária foi suspensa porque o vereador Júlio Protásio (PSB) pediu vistas do projeto que pede a autorização do legislativo para a aquisição de um empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a realização de obras com vistas à Copa do Mundo de 2014.
O projeto tranca a pauta da Casa, que tem previsão de votá-lo na próxima terça-feira. Os vereadores cobram um maior detalhamento da prefeita sobre a aplicação dos recursos. De acordo com Júlio Protásio, o texto da matéria enviada à Câmara é omisso em relação ao detalhamento da utilização do valor pedido. "Não havia quórum qualificado para votarmos uma matéria importante como essa. O presidente da Casa, Edivan Martins (PV), era um dos que não estavam presentes", destacou.
Júlio argumentou também que, antes de aprovar o projeto, os vereadores precisam "amarrar" a destinação de cada centavo. "No pedido do empréstimo, não há nenhum detalhamento. Precisamos saber como esses recursos serão investidos. Dedicarei esses 20 dias para obter da prefeitura todas as informações necessárias, para que a gente possa, dessa forma, emendar a proposta e deixar amarrado o uso do dinheiro", explicou.
Nas três matérias de interesse do Executivo em foco na Câmara, a prefeitura conquistou uma vitória e teve uma derrota. A vitória foi a aprovação do Projeto de Lei nº 142/2011, que autoriza a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Município. O projeto foi aprovado, na última quarta-feira, com duas emendas encartadas - dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Edivan Martins (PV) - e apenas um voto contrário.
A derrota da prefeita foi a derrubada dos seus 20 vetos a emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por 13 a 8. A matéria do empréstimo será uma prova de fogo para o Executivo saber se tem maioria ou não na Casa."
O projeto tranca a pauta da Casa, que tem previsão de votá-lo na próxima terça-feira. Os vereadores cobram um maior detalhamento da prefeita sobre a aplicação dos recursos. De acordo com Júlio Protásio, o texto da matéria enviada à Câmara é omisso em relação ao detalhamento da utilização do valor pedido. "Não havia quórum qualificado para votarmos uma matéria importante como essa. O presidente da Casa, Edivan Martins (PV), era um dos que não estavam presentes", destacou.
Júlio argumentou também que, antes de aprovar o projeto, os vereadores precisam "amarrar" a destinação de cada centavo. "No pedido do empréstimo, não há nenhum detalhamento. Precisamos saber como esses recursos serão investidos. Dedicarei esses 20 dias para obter da prefeitura todas as informações necessárias, para que a gente possa, dessa forma, emendar a proposta e deixar amarrado o uso do dinheiro", explicou.
Nas três matérias de interesse do Executivo em foco na Câmara, a prefeitura conquistou uma vitória e teve uma derrota. A vitória foi a aprovação do Projeto de Lei nº 142/2011, que autoriza a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Município. O projeto foi aprovado, na última quarta-feira, com duas emendas encartadas - dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Edivan Martins (PV) - e apenas um voto contrário.
A derrota da prefeita foi a derrubada dos seus 20 vetos a emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por 13 a 8. A matéria do empréstimo será uma prova de fogo para o Executivo saber se tem maioria ou não na Casa."
fonte: DN on line
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