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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

OPERAÇÃO SINAL VERMELHO: HAPEAS CORPUS


Marco Carvalho - Repórter

A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deve apreciar nesta sexta-feira (26) os pedidos de habeas corpus impetrados por duas pessoas detidas nesta quinta-feira (25) durante a operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual. O suplente de senador João Faustino Ferreira Neto e o  seu genro, Marcus Vinícius Procópio Saldanha, tentam a liberdade de forma liminar.

Os pedidos foram registrados na tarde desta quinta-feira pelos advogados que representam os suspeitos. Através do processo de 2ª instância, lê-se o requerimento: "(...) a imediata expedição de contramandados de prisão ou alvarás liberatórios, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, por ser medida necessária à minorar o prejuízo e o constragimento ilegal sofrido.".

A defesa de ambos argumenta que são ilegais as prisões dada "a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária".
 
Durante esta quinta-feira, a Justiça negou o pedido de prisão domiciliar realizado pela defesa do suplente de senador João Faustino. A negativa partiu da juíza de direito Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª  Vara Criminal da Comarca de Natal. Na decisão dela, lê-se: (…)  indefiro o pedido de prisão domiciliar formulado por João Faustino Ferreira Neto, o qual deverá cumprir a prisão temporária que lhe foi decretada junto ao Quartel da Polícia Militar ou outro estabelecimento prisional que lhe assegure condições de segurança, salubridade, dignidade e plena assistência à sua saúde durante o prazo de cumprimento da medida".

fonte: Tribuna do Norte

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