TERRITÓRIO DA CIDADANIA POTENGI CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ABASTECIMENTO D´ÀGUA

CONVITE

Ilmo(a). Sr(a),

                 Somos do Colegiado do Território da Cidadania Potengi, estratégia de política pública, via Programa Nacional de Desenvolvimento de Territórios da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, criada na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Casa Civil.

                 Convidamos Vossa Senhoria, para participar de uma Audiência Pública que realizar-se-á na Assembléia Legislativa em Natal/RN, no dia 22 de maio de 2012 com início as 15:00 horas, para tratarmos a respeito do abastecimento d’água no Território do Potengi.  (Em anexo, temos a justificativa para realização da Audiência).

                  Contamos com a sua valiosa presença e reiteramos a importância da participação de todas as instituições.

São Paulo do Potengí/RN, 15 de maio de 2012.

                  Atenciosamente,

               

JOHAN ADONIS DE LIMA

Assessor Territorial

IBERÊ BORGES FERREIRA

Coordenação do Núcleo Diretivo do Colegiado

Anexos:

Por décadas, as políticas de combate à seca, implementadas pelos governos (nas diversas esferas), estiveram muito centradas em grandes obras hídricas, como construção de açudes, e em alguns projetos de irrigação. Esses projetos, no entanto, não foram capazes de alcançar a população difusa. Em 1997, um investimento de R$ 416 milhões aplicados no Programa Estadual de Recursos Hídricos/RN, que resultou no maior programa de adutoras do país, mudou drasticamente as elevadas dificuldades da população em saciar a sede.

A libertação do carro‐pipa, melhoria nas condições de saúde e a quebra das correntes do assistencialismo político, foram marcas deixadas pelo Profeta das águas, Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, que por seu grito forjado no clamor de seu povo, construiu uns dos maiores movimento pela água, pela libertação social, culminando numa imensa obra: a Adutora Monsenhor Expedito responsável em levar água a 162.550 habitantes. Hoje o Território tem mais de 82.000 hab.

Com uma vazão de mais de 1,6 milhões de litros por hora, abastece no Território Potengi os municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Lagoa de Velhos, Barcelona, Ruy Barbosa, São Tomé e Santa Maria, além de grande número de comunidades rurais.

A partir da inauguração da Adutora Monsenhor Expedito, o Território Potengi passou a apresentar uma nova configuração no mapa do abastecimento de água por rede pública. Nos aglomerados urbanos os índices já alcançam (93%).  Ielmo Marinho é o município que ainda tem apresentado deficiência do serviço (apenas 58%). No setor rural, os melhores índices são encontrados em Senador Eloi de Souza com 86%.

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Mas, o cenário configurado até pouco tempo, tem hoje se traduzido em grandes preocupações por parte da população, governos e Instituições. O Território passa a conviver com gradual deficiência na regularidade e quantidade de água necessária ao suprimento das necessidades crescente da sua população.

Vários são os fatores: concessão para construção de ramais e extensões em municípios e comunidades rurais, sem a devida análise de viabilidade técnica; ligações irregulares (gatos) e, a ampliação do consumo ocasionada pela escassez de chuvas e aumento populacional.

As conseqüências desses fatores têm saturado drasticamente a capacidade de fornecimento do sistema do adutor, cujas projeções do consumo atual eram previstas somente para os próximos 5 anos. Intervalo em que, sistematicamente iria se ampliando a vazão do sistema, acomodando assim, demandas planejadas. A preocupação tem sido tão forte que tem gerado inúmeras audiências públicas e conteúdos de noticiários nos mais variados meios de comunicações, razão pela qual, o Território Potengi está pautando o tema nas suas deliberações, na perspectiva de apontar as soluções a curto, médio e longo prazo.  Foram feitos levantamentos por meios das instituições de cada município que compõem o Território, através de prefeituras, sindicatos rurais, conselhos e fóruns de associações, igrejas, etc, pequenos diagnósticos que apontam problemas, demandas e possíveis soluções para essa problemática.

Com informações do: Plano Territorial de Desenvolvimento Rural do Potengí. (PTDRS, 2010)