SÃO TOMÉ: V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

DO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 28/02/2013 - GP/PMST/RN - V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO TOMÉ/RN

Convoca a V Conferência Municipal da

Cidade de São Tomé/RN

O Prefeito Municipal de São Tomé/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto da Resolução Normativa Nº. 10, de 03/06/2009 e no regimento da 5º Conferência das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETA:

Art. 1º. – Fica convocada a V Conferência Municipal da Cidade de São Tome/RN, a realizar-se no dia 18 de abril de 2013, sob a Coordenação da Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 2º. – A V Conferência Municipal da Cidade de São Tomé/RN desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema e do tema nacionais, quais sejam, respectivamente: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana Já!” e “ Avanços, dificuldades e desafios na implantação da política de desenvolvimento urbano”

Art. 3ª. – A V Conferencia Municipal de São Tome/RN será presidida pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Art. 4ª. – Caberá a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a constituição e instalação da Comissão Preparatória, que terá as seguintes atribuições:

a. Definir Regimento Municipal contendo os critérios de participação para conferência e para eleição de delegados a etapa estadual;

b. Definir data, local e pauta da conferência contemplando as questões municipais, além dos temários estadual e nacional;

c. Decidir sobre os casos omissos ou conflitantes.

Art.5º - As despesas decorrentes da realização da V Conferência Municipal da Cidade de São Tomé/RN, correrão por conta dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN.

Art.6º. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São Tomé/RN, 28 de fevereiro de 2013.

GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA

Prefeito Municipal

Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:CD8ACD92