GOLEIRO ANDREY GANHA AÇÃO CONTRA O ABC
O ABC segue sofrendo derrotas seguidas na Justiça do Trabalho. Dessa vez, contra o goleiro Andrey, o Alvinegro viu o juiz da 2ª Vara trabalhista, Luciano Chaves conceder, em decisão antecipada, ao jogador o direito à rescisão de contrato de forma indireta, uma vez que, segundo o magistrado, o atleta provou que não recebia salários há pelo menos três meses. Dessa forma, a teoria abecedista, que o jogador teria pedido demissão cai por terra e fica aberto o caminho para Andrey cobrar todos os direitos trabalhistas aos quais acha fazer jus, como FGTS, férias, 13º proporcional, entre outros.
Diz o despacho do juiz: “A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a 3 (três) meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para se transferir para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos”.
De acordo com o processo, observou-se também que o clube estava em mora no que diz respeito ao FGTS e contribuições previdenciárias do goleiro Andrey, o que poderá aumentar o débito do clube.
O juiz Luciano Chaves observou ainda que o ABC tentou quitar o débito com o atleta para evitar o processo, mas o fez no tempo inadequado. “Como se observa dos termos da defesa, ao tempo do ajuizamento da ação (19.03.2013), a inadimplência do clube-contratante era, pelo menos, igual a três meses de salário, já que a quitação dessas rubricas foi feita, segundo comprova o réu (fls. 168), somente após o ajuizamento da ação”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Recurso
Da decisão cabe recurso até porque não é final e foi tomada em sede de antecipação de tutela. No entanto, da forma como a decisão foi tomada, o ABC precisará mudar os argumentos de defesa caso queira dar uma virada no processo.
Júnior Santos
O ABC ainda afirma que Andrey teria pedido demissão do clube
Diz o despacho do juiz: “A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a 3 (três) meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para se transferir para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos”.
De acordo com o processo, observou-se também que o clube estava em mora no que diz respeito ao FGTS e contribuições previdenciárias do goleiro Andrey, o que poderá aumentar o débito do clube.
O juiz Luciano Chaves observou ainda que o ABC tentou quitar o débito com o atleta para evitar o processo, mas o fez no tempo inadequado. “Como se observa dos termos da defesa, ao tempo do ajuizamento da ação (19.03.2013), a inadimplência do clube-contratante era, pelo menos, igual a três meses de salário, já que a quitação dessas rubricas foi feita, segundo comprova o réu (fls. 168), somente após o ajuizamento da ação”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Recurso
Da decisão cabe recurso até porque não é final e foi tomada em sede de antecipação de tutela. No entanto, da forma como a decisão foi tomada, o ABC precisará mudar os argumentos de defesa caso queira dar uma virada no processo.
Tribuna do Norte
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