RN: 1653 HOMICÍDIOS... 4% SOLUCIONADOS

No ano ano passado foram registrados 2.789 assaltos a transeuntes na capital potiguar. Outros 203 assaltos foram registrados nos ônibus da cidade. O índice de mortes por arma de fogo, por exemplo, cresceu em 110% entre 2000 e 2010, segundo o estudo Mapa da Violência, divulgado no ano passado.

Em 2013, foram registrados 1653 homicídios no estado – 434 casos a mais do que em 2012. Neste ano, já foram registradas 330 mortes, somente até a última quinta-feira, de acordo dados do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Itep/RN.

Mesmo com os altos índices, a taxa de resolutividade desses crimes é menor a cada esfera do poder público pelo qual perpassam – desde o início das investigações pela Polícia Civil até o julgamento do culpado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Dos homicídios registrados em 2013, 299 inquéritos foram gerados e somente 4% solucionados. A causa apontada por todas as instituições criminais do estado são praticamente as mesmas: falta estrutura de trabalho, faltam recursos humanos. O resultado é a impunidade, que retroalimenta o mundo do crime. Para se ter uma ideia, a taxa de presos que retornam  a praticar delitos é de 80%.

Existem medidas sendo tomadas para reestruturar o sistema de Segurança do Estado. De acordo com a Polícia Civil, já existe um processo em andamento para a compra de 400 pistolas e coletes a prova de balas, que deve sair até o final do mês.

Quanto à reposição do efetivo, porém, a Degepol aguarda uma definição do Governo do Estado. Com a convocação, seria possível criar a Divisão de Homicídios – uma aposta da instituição para dar maior resolutividade aos casos de homicídios, mas que ainda não saiu do papel. O projeto faz parte do Programa Brasil Mais Seguro prazo para junho deste ano. A Divisão contaria com 80 policiais.

Segundo a Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), estão sendo construídos sete novos centros de detenção como uma medida resolutiva para a carência de vagas no cárcere potiguar. Com todas as obras serão criadas 1.700 novas vagas para o regime fechado e 300 para o regime semiaberto

Já o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do RN trabalham com a meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), definida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010, para liquidar todos os inquéritos de homicídios que aguardam resolução.

O TJRN inicia amanhã a Semana Nacional do Júri, que dá início ao cronograma de execução de processos por todos os tribunais do país. Durante esta semana, 17 juízes vão ser responsáveis por julgar 49 dos cerca de 720 processos de homicídios que estão parados. A previsão é que os demais processos sejam julgados até outubro deste ano – o cronograma prevê julgamentos mensais nas diversas comarcas do estado.

Blog do BG com informações da Tribuna do Norte