SÃO TOMÉ: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FOI EXONERADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO PORTARIA N° 144, de 25 de setembro de 2015. 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ –ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe sãoconferidas;

CONSIDERANDO que a servidora solicitou através de requerimento no dia 25 de setembro de 2015, sua exoneração do cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária com matricula de nº 291-7, portaria de nº 037/2008 datada em 03/03/2008. CONSIDERANDO o disposto no Art. 73, inciso I, da Lei n° 209 de 24 de abril de 1960, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Tomé/RN: R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora ELBA FONSECA BARBOSA, ocupante do cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Tomé. Art. 2º - Declarar vago o cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária ora ocupado pela Senhora Elba Fonseca Barbosa de acordo com o Art.72, inciso I, Capitulo XI da Lei n° 209 de 03 de abril de 1960. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Constitucional de São Tomé/RN, em, 25 de setembro de 2015. 

Gutemberg Pereira da Rocha 

Prefeito Constitucional Publicado 

por: JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA

 Código Identificador: 4FB84E07