STF PREPARA OFENSIVA CONTRA CUNHA
O Supremo Tribunal Federal tem discutido maneiras de coibir as ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, da Folha, a Suprema Corte analisa dois caminhos para o “caso” do peemedebista.
O primeiro seria mais radical, e o afasta definitivamente do posto de presidente que ocupa em uma das Casas do Legislativo.
O outro, encara um cenário prospectivo de possível julgamento favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado. Dessa forma, em caso de ausência do vice-presidente Michel Temer, que assumiria o posto de presidente da República interinamente, Cunha seria impedido de assumir a Presidência da República.
Cunha é um dos réus da Lava Jato e, além dos dois inquéritos que tramitam contra ele na operação, é alvo de outros seis, por fatos distintos, instaurados na Procuradoria-Geral da República.
Ainda de acordo com a colunista, o afastamento temporário é visto pelos ministros como menos traumático, já que o choque com o presidente da Câmara pode gerar um “confronto” entre a Justiça e o Legislativo.
Mesmo assim, a partir da lei que proíbe a ocupação do posto de presidente da República por um réu, os ministros da Suprema Corte avaliaram que o tema não pode ser ignorado.
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