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terça-feira, 7 de junho de 2016

ADIADA VOTAÇÃO DO PROCESSO CONTRA CUNHA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou nesta terça-feira (7) a análise do parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre uma consulta feita ao colegiado acerca da tramitação dos processos disciplinares e que pode salvar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação.

A matéria constava como primeiro item da pauta, mas, logo no início da sessão, parlamentares adversários do peemedebista de cinco partidos, entre eles PSDB, PT, DEM, PCdoB e PR, entraram em obstrução – recurso regimental usado para que a presença dos deputados dessas legendas não seja computada, fazendo com que o quórum caia e, assim, a sessão tenha que ser encerrada.

Diante do impasse, o 3º-vice-presidente, deputado Covatti Filho (PP-RS), que presidia a sessão, propôs retirar de pauta a matéria polêmica para que pudessem votar outros temas. Os partidos, então, concordaram e retiraram a obstrução. A consulta, porém, será incluída na pauta da sessão desta quarta (8).

No seu relatório, Lira, que é aliado de Cunha, respondeu a questionamentos feitos sobre a tramitação dos processos disciplinares do Conselho de Ética e defendeu que o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer do conselho.

A diferença é que, no primeiro caso, o projeto de resolução admite emendas, que podem alterar o seu conteúdo. No segundo caso, não. Lira também opinou que as emendas não poderão ser prejudiciais ao investigado.

Diante disso, na hipótese de chegar ao plenário um parecer desfavorável a Cunha, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu conteúdo, como a punição. Por outro lado, se for levado ao plenário um relatório mais brando, adversários de Cunha não vão poder propor mudanças que o prejudiquem. O parecer de Lira deverá ser analisado pela CCJ na tarde desta terça.
G1

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