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sábado, 4 de junho de 2016

FRAUDE PODE CAUSAR PREJUÍZO DE ATÉ R$ 1,5 TRILHÃO NOS COFRES DO BANCO DO NORDESTE

Ceará news7
Uma organização criminosa formada por servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três anos.
Apesar de investigações que são realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Polícia Federa (PF), os acusados de integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda a dinheirama.
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça  estadual, Ricardo Rocha, concederam uma entrevista coletiva em que revelaram as dificuldades que vêm enfrentando para denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira.
O golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à energia eólica  mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da instituição.
Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de três anos.
E tudo isso decorre de um conflito de competência.
Ora a Justiça do Estado do Ceará  diz que o caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.
Falência
Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham condições financeiras de realizar o pagamento da dívida.
Ainda assim, o dinheiro era liberado.
Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.
As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal no Ceará.
Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação dos empréstimos.
Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em propina até 2,5% do valor  de cada empréstimo.
Conforme Riccardo Rocha, já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.
Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o pedido de que seja solucionado o conflito de competência.
O vultoso prejuízo acabará sendo pago pelo acionista majoritário da instituição, que no caso é a União, pois o banco é uma empresa de economia mista.
Os servidores investigados são alvo de ações do MP por improbidade administrativa.
Os empresários, quando alcançados pela denúncia, poderão responder pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e prevaricação.

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