RN: SEMANA DO ARQUIVAMENTO

No período de 5 a 9 de dezembro, todas as unidades jurisdicionais de 1º Grau da Justiça Estadual potiguar estarão engajadas na Semana Estadual do Arquivamento, evento promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) que tem como alvo promover o arquivamento definitivo de processos. O órgão identificou mais de 120 mil processos julgados e pendentes de arquivamento até setembro, os quais serão analisados sobre a possibilidade de baixa.

“A importância do trabalho, inicialmente, é de despertar nos servidores e magistrados a importância de se realizar as movimentações processuais nos sistemas de forma correta e assim resultar um trabalho de qualidade, com eficiência e resultado, refletindo, com maior precisão e de forma positiva, nos resultados estatísticos divulgados pelo CNJ”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Adriana Santiago.

A iniciativa nasceu a partir do projeto “Arquivar é Preciso”, dos Juizados Especiais do RN, que busca aumentar o número de processos baixados/arquivados, diminuindo assim a taxa de congestionamento e melhorando as estatísticas do Judiciário potiguar.

“A unidade que procede corretamente a baixa dos processos obtém resultados satisfatórios, melhorando seus índices estatísticos”, ressalta a secretária de Gestão Estratégica, Maristela Freire.

A Secretaria de Gestão Estratégica, em parceria com a Secretaria de Comunicação, produziu vídeos tutoriais para auxiliar as unidades a proceder com o arquivamento. “Os vídeos são justamente orientações de como proceder a baixa dos processos seguindo os parâmetros definidos nos glossários", explica Maristela Freire.

A Corregedoria também produziu um manual com as movimentações necessárias, de acordo com a Tabela Unificada Processual do CNJ, a fim de se obter a baixa dos processos.

Prazos suspensos

Segundo a Portaria nº 1.121/2016 CGJ, o expediente forense será suspenso de 5 a 9 de dezembro, quando os prazos processuais serão sobrestados nos dias úteis. O normativo esclarece que as paralisações não impedirão as audiências já aprazadas, recebimentos de petições iniciais, entrega de Alvarás e exame de medidas urgentes pelo Juiz da Unidade.

TJRN