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segunda-feira, 3 de abril de 2017

SÃO TOMÉ: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O Governo do Estado publicou um novo decreto que declara a Situação de Emergência em 153 municípios potiguares. 
A declaração e a listagem das cidades afetadas pela longa estiagem foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de março deste ano e SÃO TOMÉ é um dos municípios incluídos. O link da publicação é: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20170323&id_doc=566690
No documento, o Governo justifica que já são cinco anos consecutivos sem grandes chuvas, o que mantém o quadro de falta de recursos hídricos no interior, principalmente. A Região Nordeste entra em seu sexto ano de estiagem, em 2017.
Durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado poderá contratar, com a dispensa de licitação, obras e serviços que resolvam ou diminuem as consequências provocadas pela estiagem, desde que observado os processos burocráticos que comprovem essa necessidade.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA FEMURN e PMST

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