SEMIPRESIDENCIALISMO GANHA FORÇA

Começou a ganhar forma, em reuniões de Temer com Gilmar Mendes, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, o projeto de mudar o sistema de governo para o semipresidencialismo.

O texto, ainda preliminar, prevê o cargo de primeiro-ministro.

Opinião do blog – Tema que merece estudos e reflexão a implantação de um semipresidencialismo no Brasil.

O francês Maurice Duverger é o autor desse sistema de governo, no qual o Chefe de Estado (Presidente) é eleito pelo povo, tendo, assim, legitimidade democrática.

Ele é responsável  pelo Parlamento e pode indicar o primeiro-ministro, que será o chefe do Executivo, como atualmente na França.

Há também a hipótese do primeiro ministro ser eleito pelo Parlamento,

O Chefe de Estado, que é eleito pelo povo, passa a ter poderes sobre o Executivo e o Legislativo, ao mesmo tempo, por reunir em um único cargo, o de  presidente da República e o de presidente do Congresso.

Apesar de ser o chefe do Parlamente, o “eleito” (Presidente)  pode ser destituído de seu cargo pelo Congresso em um processo que é mais simples do que o impeachment.

Basta a criação de uma moção pública, uma proposta do parlamente para retirar o presidente.

Na prática, essa moção pública significa que o presidente perdeu a maioria do parlamento.

Esse recurso é usado em momentos de graves crises.

NEY LOPES