RN: DEPUTADO ELEITO ALERTOU QUE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES PODE AFETAR PAGAMENTO DA ARENA DAS DUNAS

O deputado estadual eleito Alyson Bezerra (Solidariedade) alertou nesta quinta-feira, 31, que a antecipação dos royalties de petróleo e gás pleiteada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pode afetar os pagamentos mensais que o Estado faz para o consórcio que construiu e administra a Arena das Dunas em Natal.

De acordo com o parlamentar, que será empossado nesta sexta-feira, 1°, o novo governo revelou aos deputados durante reunião esta semana que a receita dos royalties é usada, atualmente, para pagar a parcela que cabe ao Estado na parceria público-privada firmada para que a capital potiguar fosse sede da Copa do Mundo Fifa em 2014. A cidade recebeu quatro jogos do Mundial, todos da primeira fase.

“Como será o pagamento sem os recursos dos royalties? O que o Estado pactuou tem de ser cumprido. Se estamos antecipando 48 meses de royalties, como iremos pagar a Arena das Dunas? Não podemos falhar e não cumprir o que foi acordado por gestões anteriores. Em nenhum momento vou votar contra uma medida para aliviar o sufoco dos servidores, mas não podemos ser irresponsáveis”, afirmou Alyson, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na Agora FM (97,9).

A gestão de Fátima Bezerra já tem aval da Assembleia Legislativa para antecipar os royalties de petróleo e gás de todo o ano de 2019, mas quer obter, também, as receitas que seriam creditadas só nos anos de 2020, 2021 e 2022. Para isso, enviará projeto de lei em que pede autorização dos deputados estaduais para realizar a operação. A estimativa do novo governo é obter, no mínimo, R$ 400 milhões com o empréstimo.

De 2014 a 2017, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, foi paga à Arena das Dunas a soma de R$ 433 milhões, uma média que supera os R$ 9 milhões por mês. Os pagamentos devem se estender por pelo menos uma década.

Alyson Bezerra defende que, até por causa dessa especificidade, o novo governo deveria propor outras medidas para superar a crise financeira. O deputado eleito criticou a aparente falta de projetos por parte da nova gestão. “Eu esperava que a governadora fosse apresentar [na reunião de quarta-feira, 30] um programa lógico, já com medidas que seriam apresentadas na próxima semana à Assembleia. A reunião durou muito tempo, mas a única proposta que foi colocada foi a antecipação dos royalties. Isso não resolve o problema do Estado”, assinalou.
Deputado estadual eleito Alyson Bezerra – Foto: José Aldenir / Agora RN
EMPREENDEDORISMO
 
Ainda na entrevista à Agora FM, o deputado estadual eleito sugeriu mais apoio ao empreendedorismo e investimento em medidas que gerem emprego e renda no Estado. “Precisamos fazer avançar no Estado uma política de investimento. Precisamos gerar emprego. Os esforços no nosso Estado deveriam ser para atrair a iniciativa privada, para termos geração de emprego e, consequentemente, mais impostos. Isso passa por uma política de desburocratização, de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura”, emendou.

Na opinião de Alyson Bezerra, o Estado deve manter o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi), que isenta empresas do pagamento de ICMS em troca de geração de empregos, contudo, deve reforçar a fiscalização. “Se a empresa recebeu incentivo para gerar empregos, ela tem de fato que gerar empregos. Estamos em uma situação crítica, em que o Estado não pode fazer renúncia fiscal. Até pode, desde que haja geração de empregos – que serão revertidos em maior receita de impostos”, argumentou.
Apesar disso, o parlamentar frisou que os empreendedores não podem ser atacados. “Não podemos colocar a conta em quem está produzindo, gerando emprego. A lógica tem de ser invertida. Tem de melhorar os acessos, os caminhos, para quem quer gerar emprego”, finalizou.

AGORA RN

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