MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIOU O SENADOR ROMÁRIO
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) denunciou o senador Romário(Pode-RJ) por ter adulterado a cena de um acidente de trânsito em
que houve um ferido, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O
parlamentar, segundo a acusação, avançou um sinal e atropelou um
motociclista na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, mas a culpa foi
assumida por Marcelo Wagner, amigo e assessor parlamentar do senador.
O acidente aconteceu em dezembro de 2017 — Romário estava com a
carteira de habilitação suspensa na ocasião. Na semana que vem, haverá
uma audiência no IX Juizado Especial Criminal do Rio e, caso a denúncia
seja aceita, o senador vai se tornar réu no caso. Para não ser
processado também por lesão corporal culposa, Romário firmou um acordo
com a vítima, Ernesto Cavalcante, que vai receber R$ 50 mil.
De acordo com a denúncia, Romário aguardava o motociclista ser
socorrido quando Marcelo Wagner apareceu no local, antes de a Polícia
Militar chegar para registrar a ocorrência. O assessor, conhecido como
Marcelo Tocão, disse aos policiais que estava dirigindo o carro no
momento do acidente, o que foi confirmado pelo senador. Lotado no
gabinete que Romário mantém no Rio, o auxiliar recebe R$ 22,9 mil
mensais, em valores brutos, e é companhia frequente do senador — a
viagem mais recente foi na Páscoa, para Cancún, no México.
A versão, no entanto, foi desmentida posteriormente por uma
testemunha que presenciou a cena. Em depoimentos prestados à Polícia
Civil e ao Ministério Público, ela sustentou que o motorista era
Romário. A denúncia, assinada pelo promotor Márcio Almeida Ribeiro da
Silva, afirma que “ambos (o senador e o assessor) dissimularam a
dinâmica do acidente”. Ainda segundo a peça, “o denunciado (Romário)
cometeu o crime para facilitar ou assegurar a impunidade de outro
crime”.
A lei prevê detenção de seis meses a um ano, ou multa, para quem
“inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com
vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório,
inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de
pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz”.
Em setembro do ano passado, durante a campanha em que Romário
concorreu ao governo do Rio, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o andamento do caso. Ele
determinou que os autos fossem enviados à Corte, para que fosse definido
em qual instância o procedimento deveria prosseguir — a defesa de
Romário defendeu, à época, que a tramitação acontecesse no STF, em
função do foro privilegiado do senador. Em novembro, Lewandowski
devolveu o inquérito para o Tribunal de Justiça do Rio, argumentando que
o fato não tinha relação com o mandato do senador.
O GLOBO
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