TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE PRAZOS DO PJE ATÉ DIA 09 DE AGOSTO

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, e o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, por meio de uma portaria conjunta, resolveram prorrogar hoje – terça-feira, 6 – a suspensão dos prazos processuais nos feitos em trâmite no Sistema de Processo judicial Eletrônico – PJe 2.1 – no âmbito do primeiro e segundo graus do poder judiciário, no período de 29 de julho ao dia 9 deste mês, próxima sexta-feira.
Em face de instabilidades no Pje 2.1, que está em fase de implantação desde 29 de julho, os desembargadores – na decisão conjunta – definiram que todas as partes serão restituídas nos prazos processuais. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJRN adotará procedimentos operacionais para cumprimento da portaria, no caso, de número 36. No entanto, não serão reaprazadas as audiências marcadas de processos em tramitação no Sistema PJe, coincidentes com o período de suspensão de prazos previstos na portaria, a não ser por impossibilidade técnica.
Justiça Potiguar

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