RN: SENADOR STYVENSON APRESETOU PROJETO DE LEI QUE VEDA PARTICIPAÇÃO DE CONDENADOS POR IMPROBIDADE NA PROPAGANDA ELEITORAL
O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou
projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas
criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda
eleitoral.
A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.
A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em
caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça.
Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial.
Painel, Folha
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