RN: SINDICALISTA CRITICA PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Redação/Portal da Tropical

Governo do Rio Grande do Norte se organiza para enviar a proposta da Reforma da Previdência do estado para aprovação na Assembleia Legislativa logo que os deputados voltarem do recesso, em fevereiro. O texto da Minuta deve ser elaborado logo após a reunião com o Fórum dos Servidores marcada para o dia 22 de janeiro. 

Segundo o secretário de finanças do governo, Carlos Eduardo Xavier, a governadora, Fátima Bezerra, não quis elaborar nenhum plano antes de conversar e tentar um acordo om os servidores. Já foram feitos dois encontros com o Fórum dos Servidores, mas, segundo  Janeayre Souto, presidente do Sindicato do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), não há acordo, todas as proposta feitas pelo sindicato não foram atendidas pelo governo e "a proposta apresentada pela professora Fátima Bezerra para fazer a Reforma da previdência no nosso estado, em alguns pontos ela é mais perversa e cruel do que a de Bolsonaro", afirmou, Janeayre.

O sindicato não abre mãos dos direitos adquiridos. "Não se negocia o inegociável, como que um governo que nega reajuste salarial propõe uma reforma previdenciária que diminui o salário, aumenta o tempo de permanência em serviço, inclusive pune e penaliza os servidores aposentados?", indaga, Janeayre.

O secretário afirma que alguns pontos apresentados pelos servidores foram acolhidos e cita o abono permanente, a adoção do cálculo dos proventos para os servidores que entraram depois de 2003 e a não adoção da alíquota extraordinária como exemplo.

 O secretário afirma que a reforma é necessária devido ao déficit previdenciário do estado, hoje em R$ 130 milhões por mês, outro fator seria uma adequação administrativa em cumprimento do que foi determinado pelo Governo Federal para que os estados reformulem as previdências locais, assim evitariam sanções.

Se aprovada, o secretário acredita que os ganhos serão a curto e longo prazos. A redução da isenção da faixa de inativos seria uma delas. "A faixa de isenção vai até o teto do RGPS, e a intenção é reduzir essa faixa para que todos possam contribuir, outra medida seria a adoção das alíquotas progressivas, quem ganha mais, paga mais", afirmou. 

 Um dos pontos da proposta do governo questionado pela Presidente do SINSP refere-se ao servidor e o aposentado com salários até R$ 5.834 que não pagam nenhuma contribuição, mas, com a reforma do governo do RN, eles passariam a contribuir, ela considera injusta a contribuição.