CÂMARA FEDERAL APROVA AJUDA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

COVID-19. Uma boa notícia para os gestores municipais. Aprovamos ontem à noite a proposta para garantir aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios, enquanto durar a calamidade pela pandemia do coronavírus.

O texto também proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios devedores.

E um acordo garantiu a suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras durante os meses de março, abril e maio de 2020.

A proposta agora segue para análise no Senado Federal.

Estamos unidos e buscando ações para enfrentarmos essa crise que afeta a todos nós brasileiros.

BENES LEOCÁDIO