A Justiça Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito eleito Leonardo Teixeira da Cunha e do vice-prefeito João Eudes Rodrigues da Silva, referentes às eleições municipais de 2024, em São Miguel do Gostoso.
A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos, que reconheceu a prática de abuso de poder político, após comprovação de um aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral — o que caracteriza uso da máquina pública para favorecimento político.
De acordo com os autos, o município apresentou um salto de contratações superior a 90% no período analisado, criando desequilíbrio na disputa e violando o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Além da cassação, o magistrado declarou a inelegibilidade por oito anos de José Renato Teixeira de Souza, apontado como o principal responsável pela conduta abusiva.
Com a cassação da chapa majoritária, a Justiça determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice em São Miguel do Gostoso. No entanto, a execução da decisão ocorrerá apenas após o trânsito em julgado no TRE/RN.
Fonte: Portal Grande Ponto
Comentários
Postar um comentário