A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo, referentes ao contrato firmado entre as partes no valor de R$ 42 milhões.
A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (22) pela juíza Sandra Cristina de Lira, da 6ª Vara Cível de Brasília. Segundo a magistrada, a continuidade dos repasses poderia comprometer a efetividade de uma futura decisão judicial.
O contrato prevê antecipação de R$ 32 milhões, além de pagamentos parcelados, estratégias de engajamento e exploração conjunta de produtos financeiros e plataformas digitais.
A ação popular foi movida por Célia Romeiro de Sousa, que aponta possível afronta aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade. A autora argumenta que o BRB enfrenta uma grave crise financeira e questiona os repasses ao clube carioca.
Na decisão, a juíza destacou que os documentos apresentados mostram pagamentos sucessivos e antecipações periódicas ao Flamengo, o que justificaria a urgência da medida.
Após a repercussão do caso, o BRB divulgou nota afirmando que o acordo não se trata de um patrocínio tradicional, mas de uma parceria comercial baseada na oferta de produtos e serviços financeiros, com compartilhamento de receitas entre as partes.
O banco informou ainda que o valor de R$ 42 milhões representa um “piso operacional vinculado ao desempenho da parceria” e não um aporte direto de recursos.
Fonte: Metrópoles
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