terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

RN: TRE DETERMINOU A INELEGIBILIDADE DE ROBINSON FARIA

 Terminou há pouco o julgamento da ação que tramita no TRE-RN contra o ex-governador Robinson Faria (PSD) por abuso de poder político e econômico.

Por 4 x 3 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou o registro de candidatura do ex-governador Robinson Faria (PSD) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018.

A decisão deixa Robinson e o seu companheiro de chapa Tião Couto (PL) inelegíveis. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de prática sistemática de uso de recursos públicos para promoção pessoal do então governador.

O julgamento começou no dia 29 de janeiro com voto do relator Ibanez Monteiro que acatou parcialmente a denúncia, mas foi interrompido por pedido de vistas do juiz Fernando Jales que no dia 4 de fevereiro votou pela total improcedência da ação a denúncia recebendo endosso do juízes Adriana Magalhães e Carlos Wagner. Já Erika Paiva e Geraldo Mota acompanharam o relator.

Com o placar em 3×3 era necessário que o desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE/RN, apresentasse o voto desempate, o que foi feito na tarde de hoje, após novo pedido de vistas. “Não pairam dúvidas do uso dos recursos públicos para garantir a reeleição do então governador”, declarou.

Ele acompanhou integralmente o voto do relator. Tião por estar na chapa acabou sendo também prejudicado.

Os dois ficam inelegíveis até 2026 caso não revertam a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Robson Pires 

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