A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que recentemente apresentou complicações médicas. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena em Brasília.
No último dia 13 de março, ele passou mal e precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular, onde foi diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o quadro clínico justifica a flexibilização do regime prisional.
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos apresentados pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em situações semelhantes”, afirmou.
A manifestação será analisada pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá se autoriza ou não a mudança no cumprimento da pena. A Corte possui precedentes em casos em que condições de saúde fundamentaram a concessão de prisão domiciliar.
Fonte: 98 FM Natal, com informações do g1.
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