O Rio Grande do Norte não terá a chamada Lei Seca durante as eleições deste domingo (4). Com isso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão permitidos no estado durante o dia da votação.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.
Segundo o secretário, o governo não publicará portaria proibindo ou restringindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral.
“Não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida alcoólica”, afirmou Francisco Araújo.
O secretário, no entanto, recomendou cautela aos eleitores. Segundo ele, pessoas que se excederem no consumo de álcool e cometerem alguma infração poderão ser detidas e conduzidas à delegacia.
A decisão permite a venda de bebidas em bares, restaurantes e supermercados, além do consumo em locais públicos, sem restrição específica de horário relacionada à eleição.
A chamada Lei Seca eleitoral não é determinada por uma legislação nacional. A decisão sobre a adoção de restrições cabe a cada estado.
No RN, não houve Lei Seca nas eleições de 2024. Em 2022, uma portaria chegou a estabelecer restrições, mas a medida foi suspensa pela Justiça. Em 2020, o estado adotou a proibição.
O primeiro turno das eleições de 2026 acontece neste domingo (4), quando os eleitores escolherão deputados estaduais, deputados federais, dois senadores, governador e presidente da República.
Fonte: g1 RN
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