FOTO DO G1
segunda-feira, 17 de junho de 2019
SÃO TOMÉ: I CAVALGADA DAS SERRAS
Postagem de Babá Pereira no facebook:
"Nos dias 14 e 15 de junho, foi realizada a I Cavalgada das Serras.
Iniciada em Santa Izabel no município de Caiçara do Rio do Vento,
passando pelo Bonfim município de Lajes do Cabugi e chegando ao
nosso município pela Serrinha, percorrendo Serra do Lameiro, Mundo Novo,
Pedra Preta de cima e de baixo, Riacho Verde, Barreiros e chegada na
sede da nossa cidade. Na oportunidade, para que todos pudessem conhecer
nossas belezas naturais, fiz questão de apresentá-las pessoalmente.
Parabéns aos organizadores do evento."
RN: POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS INICIAM PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES
Os policiais militares e bombeiros iniciam nesta segunda-feira, 17,
paralisação das atividades. As categorias profissionais exigem
recomposição das perdas salariais dos últimos cinco anos. Representantes
das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte apontam que o déficit é de
60,48%.
Na última sexta-feira, 14, o Governo do Estado propôs a criação de um
Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar
visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a
outras carreiras da área da Segurança Pública. No entanto, a medida não
foi acatada pelas categorias profissionais.
Nesta segunda-feira, a partir das 8h, os policiais militares e
bombeiros farão uma manifestação em frente à Governadoria do Estado.
O secretário Aldemir Freire pontuou que o Governo do Estado prioriza o
pagamento da Polícia Militar e de todos os agentes de segurança pública
do Rio Grande do Norte, quitando os salários integrais dentro do mês
trabalhado e sempre na primeira data marcada pela equipe econômica.
“Estamos pagando a todos da segurança pública, ativos e inativos, em
meados do mês. É um esforço grande para honrar o acordo, assim como para
manter a Polícia na rua com o pagamento das diárias operacionais. São
R$ 3 milhões por mês somente com diárias”, destacou o titular da
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).
AGORA / RN
RN: GREVE NA SAÚDE
No chamado dia da "greve geral", na última sexta-feira (14), o
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Rio Grande do Norte
(Sindsaúde-RN) aprovou uma paralisação estadual, que ocorrerá no próximo
dia 28. No mesmo dia, será realizado um ato público em frente à
Governadoria.
Os protestos foram aprovados pelos sindicalistas como forma de
"cobrar o pagamento dos salários atrasados e contra o desmonte do
Sistema Único de Saúde (SUS) por parte do governo Fátima Bezerra (PT)",
conforme divulgado pelo Sindsaúde.
O Sindsaúde também aprovou a realização de atividades ainda neste mês
de junho nos hospitais Giselda Trigueiro, João Machado, Deoclécio
Marques e no Hospital Regional de Canguaretama.
Grande Ponto
sábado, 15 de junho de 2019
O "SHOWZINHO" SUPOSTAMENTE CITADO POR MORO
Depois do interrogatório de Lula sobre o triplex, em 10 de maio de
2017, Sergio Moro sugeriu que a Lava Jato emitisse uma nota oficial para
rebater o “showzinho” da defesa.
É o que consta de uma mensagem roubada à Lava Jato.
A mensagem foi enviada às dez da noite. Lula havia acabado de
participar de um showzinho para cinco mil militantes petistas, reunidos
em Curitiba – e não um showzão, como se previa. No palco, Lula havia
acusado a Lava Jato de fabricar mentiras para condená-lo e anunciado que
estava se “preparando para voltar a ser candidato a presidente da
República”.
A estratégia da defesa de Lula sempre foi essa: alegar que Sergio
Moro e a Lava Jato o perseguiam apenas para impedir sua candidatura. Ao
sugerir que a Lava Jato emitisse uma nota oficial, esclarecendo os
fatos, Sergio Moro evidentemente tentava evitar que o julgamento saísse
do terreno das provas e fosse contaminado pela batalha política.
O showzinho da ORCRIM continua.
O ANTAGONISTA
RN: FÁTIMA DECIDIU ENCERRAR O COMITÊ DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL
A governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu encerrar o comitê de
negociação salarial, grupo que reunia representantes dos principais
sindicatos de servidores do Rio Grande do Norte e vários secretários
estaduais da atual administração. O objetivo inicial de criação do
colegiado era discutir a elaboração do calendário de pagamento dos
vencimentos do funcionalismo público estadual para o exercício de 2019.
A decisão assinada pelo secretário chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, revogando a portaria 109 que criou o comitê está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
(14), mesmo dia em que os sindicatos convocaram atos em protesto contra
a reforma da Previdência em todo o país, no que eles estão chamando
como "greve geral".
O Comitê de negociação nasceu a partir da "necessidade de promover a
democratização das relações de trabalho e a valorização dos serviddores
públicos por meio da negociação coletiva permanente", conforme explicava
o próprio Raimundo na portaria que agora perde a validade.
Conforme o texto origial, o grupo era formado por representantes da
Secretaria de Planejamento, Tributação e Administração, além das
entidades SINDIFERN, SINTE-RN, SINSP, SINDSAÚDE, SINPOL, SINDASP e
SINAI. Inicialmente, a coordenação dos trabalhos desta Comissão ficaria a
cargo do representante da Secretaria de Planejamento.
O Gabinete Civil do Governo do Estado informou ao GRANDE PONTO que o
fim do Comitê de negociação salarial foi um pedido do próprio Fórum de
Sindicatos durante o último encontro das entidades com membros da
administração estadual. Os sindicalistas teriam explicado não haver
necessidade da permanência do Comitê, diante da mesa permanente de
negociação criada pelo Governo. Como a criação do Comitê também foi um
pedido do Fórum, o Governo aceitou encerrar o colegiado.
GRANDE PONTO
SITE DIVULGA OUTRO TRECHO DO CHAT PRIVADO ENTRE MORO E PROCURADOR
Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da
República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos
procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou
de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no
caso do triplex do Guarujá. O conteúdo faz parte do arquivo As mensagens
secretas da Lava Jato.
Os procuradores acataram a sugestão do atual ministro da Justiça de
Jair Bolsonaro, em mais uma evidência de que Moro atuava como uma
espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex. Em
uma estratégia de defesa pública, Moro concedeu uma entrevista nesta
sexta-feira ao jornal o Estado de S. Paulo onde disse que considera
“absolutamente normal” que juiz e procuradores conversem. Agora, está
evidente que não se trata apenas de “contato pessoal” e “conversas”,
como diz o ministro, mas de direcionamento sobre como os procuradores
deveriam se comportar.
Eu topo
Juntamente com as extensas evidências publicadas pelo Intercept no
início desta semana – em que Moro e Deltan conversam sobre a troca da
ordem de fases da Lava Jato, novas operações, conselhos estratégicos e
pistas informais de investigação –, esta é mais uma prova que contraria a
tentativa de Moro de minimizar o tipo de relacionamento íntimo que ele
teve com os promotores.
Ao contrário da defesa de Moro de que as comunicações eram banais e
comuns – contendo apenas notícias e informações, mas não ajudando os
promotores a elaborar estratégias (“existia às vezes situações de
urgência, eventualmente você também está ali e faz um comentário de
alguma coisa que não tem nada a ver com o processo”, disse ao Estadão)
–, essas conversas provam que Moro estava sugerindo estratégias para que
os procuradores realizassem sua campanha pública contra o próprio réu
que ele estava julgando.
O showzinho da defesa
O episódio ocorreu em 10 de maio de 2017, quando Moro já presidia um
processo criminal contra o ex-presidente no caso do “apartamentro
triplex do Guarujá”. Eram 22h04 quando o então juiz federal pegou o
celular, abriu o aplicativo Telegram e digitou uma mensagem ao Santos
Lima, da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em
Curitiba.
“O que achou?”, quis saber Moro. O juiz se referia ao maior momento
midiático da Lava Jato até então, ocorrido naquele dia 10 de maio de
2017: o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
processo em que ele era acusado – e pelo qual seria preso – de receber
como propina um apartamento triplex no Guarujá. Disponibilizado em
vídeo, o embate entre o juiz e o político era o assunto do dia no país.
Seguiu-se o seguinte diálogo:
Além do depoimento, outro vídeo com Lula também tomava conta da
internet e dos telejornais naquele mesmo dia. Depois de sair do prédio
da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade,
em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11
minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz
Sergio Moro; disse que estava sendo “massacrado” e encerrou com uma
frase que entraria para sua história judicial: “Eu estou vivo, e estou
me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país”. Era o
lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.
Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:
Moro, o juiz do caso, zombava do réu e de seus advogados enquanto
fornecia instruções privadas para a Lava Jato sobre como se portar
publicamente e controlar a narrativa na imprensa.
As afirmações do então magistrado que o Intercept divulga agora
contradizem também o que ele dissera horas antes a Lula, naquele mesmo
dia do julgamento, publicamente, ao iniciar o interrogatório do petista:
que o ex-presidente seria tratado com “todo o respeito”.
“Eu queria deixar claro que, em que pesem alegações nesse sentido, da
minha parte não tenho nenhuma desavença pessoal contra o senhor
ex-presidente. Certo? O que vai determinar o resultado desse processo no
final são as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos
deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério
Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um
julgamento ao final do processo”, disse Moro.
“PQ RESOLVERAM FALAR AGORA? PQ ERA O EX-PRESIDENTE?”
Dez minutos depois da conversa com o então juiz, naquele 10 de maio,
Santos Lima abriu o grupo Análise de clipping, em que também estavam
assessores de imprensa do MPF do Paraná. Ele estaria em Recife no dia
seguinte em um congresso jurídico.
Oito minutos depois, Santos Lima copiou a conversa que teve em seu
chat privado com Moro – em que o juiz sugere a nota pública para apontar
as contradições de Lula – e colou em outro chat privado, com o
coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol. Eram 22h38.
Àquele horário, os procuradores da força-tarefa discutiam num chat
chamado Filhos de Januário 1 se deveriam comentar publicamente o
depoimento de Lula. Às 22h43, Santos Lima escreveu no grupo,
dirigindo-se a Dallagnol: “Leia o que eu te mandei.”. Ele se referia às
mensagens que trocara com Moro. Três minutos depois, Dallagnol
responderia em quatro postagens consecutivas no grupo:
Foi a vez então de Dallagnol mandar uma mensagem ao grupo Análise de clipping, dos assessores de imprensa.
O assessor de imprensa estranhou o pedido e alertou que poderia ser um “tiro no pé”.
O que os assessores não sabiam é que não era o MPF que queria
influenciar o juiz, mas o juiz que estava influenciando o MPF. Três
minutos antes de mandar essas mensagens ao grupo, Dallagnol havia
escrito a Moro. Além de elogiá-lo pela condução da audiência, o
procurador falou sobre a nota:
O pedido de Moro para apontar as contradições da defesa de Lula seria
discutido no chat Filhos do Januário 1 até o fim da noite e também na
manhã do dia seguinte, 11 de maio. E, finalmente, atendido.
Os procuradores, acatando a sugestão de Moro, distribuíram uma nota à
imprensa, repercutida por Folha de S. Paulo, Estadão, Jovem Pan e todos
os principais veículos e agências do país. As notícias são centradas
justamente na palavra desejada pelo juiz: “contradições”.
Na nota, a força-tarefa expõe o que considera serem três contradições
do depoimento de Lula e refuta diretamente uma alegação da defesa do
petista, que os procuradores consideraram mentirosa.
Naquela noite, Dallagnol enviou uma mensagem a Moro para explicar por que não explorou a fundo as contradições do petista:
A RESPOSTA DO MINISTRO MORO AO INTERCEPT BRASIL
Nós procuramos a assessoria do ministro Sérgio Moro nesta sexta-feira
e apresentamos com antecedência todos os pontos mostrados nesta
reportagem. Recebemos como resposta a seguinte nota: “O Ministro da
Justiça e Segurança Pública não comentará supostas mensagens de
autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e
que podem ter sido adulteradas e editadas, especialmente sem análise
prévia de autoridade independente que possa certificar a sua
integridade. No caso em questão, as supostas mensagens nem sequer foram
enviadas previamente.”
Apesar de chamar as conversas de “supostas”, Moro admitiu, hoje, a
autenticidade de um chat. Em uma coletiva, ele chamou de “descuido” o
episódio no qual, em 7 de dezembro de 2015, passa uma pista sobre o caso
de Lula para que a equipe do MP investigue.
Nós também entramos em contato com a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná, que não respondeu.
Intercept Brasil
Intercept Brasil
GREVE GERAL NÃO SURTIU O EFEITO DESEJADO
A greve geral contra a reforma da Previdência,
convocada pelas centrais sindicais, teve atos registrados em
praticamente todos os Estados. Mas, sem a adesão maciça dos
trabalhadores dos setores de transporte, os efeitos acabaram sendo
localizados. Em São Paulo, por exemplo, os ônibus e os trens metropolitanos funcionaram normalmente durante todo o dia. Apenas o metrô teve parte das operações paralisadas.
Na avaliação do cientista político Rafael Cortez, a greve é um
movimento relevante como termômetro do poder de mobilização da oposição,
mas não deve ter nenhum efeito prático em relação à votação da reforma
da Previdência. “A greve é relevante, mas não trouxe algo de diferente
do que já estava contabilizado tanto para a imagem do governo quanto
para o cálculo de custo/benefício que os legisladores fazem (ao votar contra ou a favor de algum projeto)”,
disse. Por isso, afirma Cortez, não deve significar algum impeditivo
para o prosseguimento da agenda econômica do governo, sobretudo para a
Previdência.
Para o cientista político e professor da USP Alcindo Gonçalves, a
greve geral foi “bastante parcial, localizada e, de certo ponto,
inoportuna”, por ocorrer no dia seguinte à apresentação do parecer do
relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP),
que contempla “uma série de desejos da oposição e das centrais
sindicais”. Para Gonçalves, é “discutível” a decisão de manter a greve
durante esse processo de negociação.
“Greves gerais precisam ser convocadas em situações muito
cuidadosas”, disse Gonçalves. “Da maneira como as paralisações de hoje (sexta-feira)
estão acontecendo, como se fosse um grande movimento sindical, a greve
passa a gerar antipatia e revolta das pessoas impedidas de trabalhar e
de se locomover.”
As centrais sindicais, porém, avaliaram que a greve geral foi um
sucesso. Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT),
Ricardo Pattah, o movimento demonstrou a união das centrais sindicais,
em um momento em que o País conta com milhões de desempregados e
desalentados. “Queríamos colocar as demandas nacionais, de busca de
geração de emprego e crescimento econômico.”
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner
Freitas, será feita uma manifestação ainda maior “se o governo não
desistir dessa proposta injusta para a Previdência”.
ESTADÃO CONTEÚDO
DO BLOG: Em Natal os transporte público tirando
algumas horas do dia praticamente funcionou normalmente e de fato o
publico foi bem menor do que os organizadores achavam.
BLOG DO BG
sexta-feira, 14 de junho de 2019
AMERICA-PE SERÁ O NOVO ADVERSÁRIO DO AMÉRICA-RN NA SÉRIE D
Como era esperado, o Bahia de Feira foi julgado e pela maioria dos votos
acabou sendo punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
na manhã desta sexta-feira (14) com a perda de três pontos por conta de
uma escalação irregular do jogador Edimar e está fora do Campeonato
Brasileiro da Série D. O clube feirense também foi multado em R$
1.000,00. Com isso, o América-PE – que terminou como 3º colocado no
grupo – fica com a vaga e enfrentará o América-RN na segunda fase com as
datas ainda a serem confirmadas pela CBF. Lembrando que ainda cabe
recurso.
Futebol Baiano
NOVO MINISTRO TEM RAIZES NO RIO GRANDE DO NORTE
O General Carlos Alberto dos Santos Cruz decidiu nesta quinta-feira (13), que deixará o comando da Secretaria de Governo.
Será substituído pelo também General Luiz Eduardo Ramos Baptista
Pereira, filho de Arthur Batista Filho, natural de Timbaúba dos
Batistas.
O novo Ministro possui uma relação próxima com o Seridó, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde moram vários primos.
HEITOR GREGÓRIO
NATAL: FROTA DE EMERGÊNCIA DA GUANABARA FOI LIBERADA
Após intensa negociação, ônibus da empresa Guanabara são liberados
para trafegar em frota de emergência. Policia Militar garantiu o acesso
aos motoristas que se apresentaram para trabalhar.
Fotos: cedidas
BLOG DO BG
NATAL: ALERTA DE CHUVA
Por Robson Pires, em
A
chuva forte deve continuar ao longo da sexta-feira (14). De acordo com o
site Climatempo, o período de maior intensidade na precipitação deve
ser pela manhã.
“Na região de Natal, a chuva se intensificou na tarde de quinta-feira
e prossegue pela madrugada e manhã da sexta-feira, 14, devendo
enfraquecer durante a tarde da sexta”, informou o site.
PRINCIPAIS MUNDANÇAS NO RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da
reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão especial da
Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira
(18). A data de votação na comissão ainda não está definida.
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original
enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. As alterações
reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o
deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social, o que reforçaria
as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13
trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela
área econômica.
A retirada de diversos pontos na comissão especial havia sido
acertada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara, como a antecipação do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) ou o aumento da idade mínima para trabalhadoras rurais.
Outros itens foram alterados após negociações com parlamentares, como
a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, a retirada
da capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a exclusão
dos estados e dos municípios da reforma, com a possibilidade de
reincluir os governos locais por meio de destaques.
Confira as principais mudanças no relatório
Idade mínima para trabalhador urbano:
– Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
– Relatório: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.
Regra de transição:
– Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria. Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
– Relatório: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.
Aposentadoria rural:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
– Relatório: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.
Professores:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
– Relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.
Capitalização:
– Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
– Relatório: proposta retirada.
Benefício de Prestação Continuada (BPC):
– Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
– Relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.
Abono salarial:
– Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
– Relatório: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Pensão por morte:
– Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
– Relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos em serviço.
Salário-família e auxílio-reclusão:
– Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
– Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).
Reajuste de benefícios:
– Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
– Relatório: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.
Estados e municípios:
– Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
– Relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.
Incorporação de adicionais:
– Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
– Relatório: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.
Acúmulo de benefícios:
– Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
– Relatório: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.
Encargos trabalhistas:
– Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
– Relatório: proposta retirada.
Aposentadoria de juízes:
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes.
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT):
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Agência Brasil
RN: GOVERNO COMUNICOU FECHAMENTO DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE CANGUARETAMA
Após o recuo do governo de Fátima Bezerra (PT) na decisão de
fechar o Hospital Regional Dr. Ruy Pereira, os ataques aos serviços
públicos de saúde ameaçam atingir o Hospital Regional de Canguaretama.
De acordo com a direção da unidade, a Secretaria Estadual de Saúde
(Sesap) comunicou que haverá um redimensionamento de 40 para 20 leitos
no hospital, além do fechamento de duas salas cirúrgicas e a
redistribuição de servidores para outros locais.
Ainda segundo a direção, a medida poderia entrar em vigor até o
início do mês de julho e o resultado seria o direcionamento de mais
pacientes para os hospitais de Natal, causando superlotação, como já
acontece no Hospital Walfredo Gurgel. "Os efeitos dessa decisão já estão
sendo sentidos pela população, com a demora na resolução do consórcio
das cirurgias eletivas, só em Canguaretama já temos mais de 700 pessoas
aguardando cirurgias", afirmou Desterro dos Santos, diretora
administrativa da unidade.
Diante da necessidade da população, o Sindsaúde RN se posiciona de
maneira contrária ao fechamento deste ou qualquer outro hospital e
unidade de saúde no Rio Grande do Norte. Com a convicção de que os
processos de redimensionamento dos hospitais deveriam ser amplamente
discutidos, para não serem aplicados como redução de serviços, como vêm
sendo proposto. Sendo assim, o sindicato considera que o governo de
Fátima Bezerra está dando continuidade a política de sucateamento do SUS
e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores.
O Hospital Regional de Canguaretama está na lista dos sete hospitais
estaduais que passariam por reestruturação dentro do Plano de
Fortalecimento das Estruturas de Saúde, do Programa Governo Cidadão,
divulgado em 2017. No entanto, depois de dois anos o projeto continua
suspenso.
GRANDE PONTO
LULA QUESTIONA FACADA LEVADA POR BOLSONARO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena
por corrupção na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR),
fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista
transmitida pela emissora TVT, ligada aos partidos de esquerda.
Juca Kfouri, blogueiro do UOL, e o jornalista José Trajano falaram
com o ex-presidente na Superintendência da PF, onde ele está preso desde
abril do ano passado. Lula disse que, como resultado de sua ausência
nas duas últimas eleições, "o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro".
Ele também questionou o ataque a faca que vitimou o então candidato
em Juiz de Fora (MG). Após o episódio, Bolsonaro esteve internado e se
submeteu a duas cirurgias. "Eu, sinceramente...aquela facada tem uma
coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue, que o cara é
protegido pelos seguranças do Bolsonaro", disse Lula.
GRAMDE PONTO
quinta-feira, 13 de junho de 2019
RN: GOVERNADORA FALTA REUNIÃO NO FÓRUM DOS SERVIDORES
A governadora Fátima Bezerra (PT) faltou a reunião que tinha
agendado com o Fórum de Servidores, grupo que reúne os principais
sindicatos do Estado. O encontro estava agendado para a tarde desta
quarta-feira (12), mas a petista precisou permanecer em Brasília, onde
cumpre compromissos desde terça-feira (11).
O furo da governadora deixou os servidores frustrados. Um grupo de
manifestantes foi até a para protestar. O Fórum acabou marcando com o
Gabinete Civil uma nova data para audiência com Fátima Bezerra, que
ocorrerá no dia 26.
Os sindicatos insistirão no pedido de reajuste de 16,38%, o mesmo que
foi destinado a procuradores. Como forma de pressão, já organizam para a
primeira quinzena de julho uma série de assembleias para votar
indicativos de greves. As entidades cobram ainda um calendário de
pagamento das folhas até o fim de 2019 e dos salários em atraso.
GRANDE PONTO
MEGA-SENA ACUMULADA
Por Robson Pires, em
O concurso 2.159 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal.
Os números sorteados foram: 14 – 26 – 35 – 38 – 45 – 53.
A quina – cinco números – teve 150 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 27,68 mil.
A quadra – quatro números – registrou 9.781 acertadores. Cada um ficará com R$ 687,24.
O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (15). A previsão é de um prêmio de R$ 115 milhões.
RN: QUAL A OPINIÃO DE FÁTIMA BEZERRA?
Por Robson Pires, em
A governadora petista do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra apoia a greve geral convocada para amanhã (14) e apoiada pelo partido contra a Reforma da Previdência?
Ela vai para às ruas?
É somente uma pergunta.
MORO É OVACIONADO EM JOGO DO FLAMENGO
O presidente Jair Bolsonaro fez novamente um gesto de apoio ao ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro,
durante o jogo entre CSA e Flamengo nesta quarta-feira, 12, no Estádio
Mané Garrincha, em Brasília. Os dois foram recebidos com aplausos por
parte dos torcedores.
O presidente levantou a mão do ministro, enquanto parte da torcida
gritava o nome de Moro. O ministro retribuiu apontando para o
presidente. Mais cedo, o porta-voz da Presidência afirmou que relação entre Bolsonaro e Moro é de ‘camaradagem e confiança’.
O presidente já o condecorou publicamente o ministro com a medalha do
Ordem do Mérito Naval e os dois almoçaram juntos nesta quarta-feira.
Bolsonaro, no entanto, se recusa a comentar sobre a situação do
subordinado. Ontem, após evento na Federação das Indústrias de São Paulo
(Fiesp), Bolsonaro interrompeu uma entrevista a jornalistas ao ser
questionado sobre Moro.
Ao chegar no estádio, o presidente pediu aos torcedores uma camisa do
Flamengo para ele e também para o ministro. Ganhou a de número 60. Moro
ficou com a de número dez, utilizada pelos craques do futebol. Moro
chegou ao estádio de terno e gravata, ao contrário do presidente, que
estava de agasalho da Seleção Brasileira.
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NATAL: CHUVA PERSISTENTE
Av. Prudente de Morais com lâmina d’água no cruzamento com a Amintas Barros. Foto: STTU
A chuva persistente que cai em Natal nesta semana, especialmente,
entre a noite dessa quarta-feira (12) e manhã de quinta-feira(13) vem
causando transtornos. São vários os pontos de alagamento pelas ruas e
avenidas da cidade. Entre os principais alertas da Secretaria de
Mobilidade Urbana estão a Avenida da Integração, na Zona Sul, com o
tráfego de veículos foi obstruído por causa da água que transbordou da
lagoa de captação, próximo da marginal da BR-101. Na mesma região,
lâminas d’água se formaram na Avenida Prudente de Morais, nos trechos
que cruzam com as avenidas Nascimento de Castro e Amintas Barros.
Na Zona Leste, a STTU alerta para lâminas d’água também se formaram
no cruzamento da Rua Silvio Pélico com a Rua Fonseca e Silva, no bairro
Alecrim. Lá, a STTU também pede cautela e prudência aos motoristas.
Para evitar acidentes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
(STTU) orienta a reduzir a velocidade e que o condutor ligue o farol
baixo. Observar o meio-fio das calçadas ou dos canteiros também é uma
dica importante para acompanhar os pontos de alagamento.
Foto 2: região da Ponte de Igapó/ foto 3: Ponto de alagamento na Av. Hermes da Fonseca, na altura da AABB, sentido Petrópolis
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