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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

NATAL: TODOS POR UM "ALVES"

O candidato a vereador em Natal Felipe Alves é um privilegiado.
Pedem votos para ele o senador Garibaldi Alves Filho, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, o prefeitoCarlos Eduardo Alves e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.
Se perder é muito ruim de urna.

ROBSON PIRES

NOTA DO BLOG

O blog São Tomé Notícias, na intenção de cumprir o que determina a legislação eleitoral, disponibiliza as coligações partidárias espaço no blog para divulgação de suas agendas de campanha.

O e-mail é o seguinte: hermesonparaujo@hotmail.com.


SÃO TOMÉ: COLIGAÇÃO "RECONSTRUIR E AVANÇAR" VAI PROMOVER BUZINAÇO

De acordo com a informação postada nas redes sociais, a Força Jovem da coligação "Reconstruir e Avança" vai promover hoje. a partir das 17:30, um buzinaço pela principais ruas de São Tomé. 

A concentração para o evento acontecerá no posto de gasolina localizado na entrada da cidade.

RN: PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO


caixa fogos
Em reunião com as coligações políticas, o juiz titular da 25ª zona eleitoral, Luiz Candido Villaça, determinou a proibição do uso de fogos de artifício na eleição de Caicó. O magistrado se baseou em pedidos feitos pela Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros, sendo atendido pelas representantes de cada coligação.

ROBSON PIRES

AMÉRICA CONTRATA TRÊS JOGADORES


Além do lateral-esquerdo Danilo e do meia-atacante Jussimar, o volante Magno, também está contratado pelo América. Os três estavam no Campinense, chegam hoje e jogam o sábado contra o Botafogo em João Pessoa.

Não sei se dá tempo, mas são três contratações que darão uma qualidade importante ao time de Francisco Diá.


MARCOS LOPES

FOTOS: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ATRASO DE SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO







terça-feira, 23 de agosto de 2016

NATAL: PESQUISA IBOPE

Do G1 RN

O Ibope divulgou, nesta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN):
– Carlos Eduardo (PDT) – 40%
– Fernando Mineiro (PT) – 7%
– Kelps Lima (SD) – 7%
– Márcia Maia (PSDB) – 7%
– Professor Robério (PSOL) – 7%
– Freitas Júnior (Rede) – 1%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 1%
– Branco/Nulo – 25%
– Não sabe/Não responderam – 5%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 22 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.
DO BLOG: A pesquisa IBOPE publicada pela InterTV nesta terça-feira é praticamente igual a pesquisa BG/CONSULT/98FM/MEIO-DIA RN publicada semana passada e mostra claramente que a eleição de Natal caminha para o 2º. Faltando 40 dias para a eleição, a soma de todos os candidatos bate em 30%, restando apenas uma diferença de 10% para o líder, Carlos Eduardo.



ELEIÇÕES 2016: DICA


NATAL: 584 CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR


camara_natal
Os candidatos precisam ter seus registros aceitos pela Justiça Eleitoral, mas até o momento 584 nomes postulam chegar ao cargo de vereador em Natal. O Poder Legislativo na capital possui 29 cadeiras, o que daria uma concorrência média de 20,13 candidatos por vaga.

ROBSON PIRES

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

SÃO TOMÉ: AUDIÊNCIA PÚBLICA


FOTOS DE JOVEM CARIOCA E BOLT REPERCUTEM NA IMPRENSA MUNDIAL

A estudante brasileira Jady Dantas, de 20 anos, finalmente conseguiu o que queria: 15 minutinhos de fama. A linda, que passou a noite com o atleta Usain Bolt depois de conhecê-lo numa balada no Rio de Janeiro, ganhou destaque no jornal inglês “Daily Mail”.
Algumas fotos do momento íntimo apareceram na internet e Jady disse que está “morrendo de vergonha”. A estudante carioca contou ao Jornal Extra que passou as fotos apenas para algumas amigas em um grupo de WhatsApp, mas não sabe como viralizaram nas redes sociais. Sei…
Nas fotos, Jady aparece beijando e trocando carinhos com Bolt, que tem uma namorada na Jamaica.
Xiii…

Jady conheceu Bolt durante uma balada no Rio de Janeiro
Jady conheceu Bolt durante uma balada no Rio de Janeiro

Ela disse que passou as fotos apenas para algumas amigas
Ela disse que passou as fotos apenas para algumas amigas

Segundo a publicação, Jady foi casada e é mãe de dois filhos de Douglas Donato Pereira, o Diná Terror, ex-chefe do tráfico no Morro Faz Quem Quer. Ele foi morto em março deste ano.

Jady Duarte e Diná Terror
Jady Duarte e Diná Terror
 PORTAL NO AR

PARNAMIRIM: PESQUISA


carlosaugustoalA pesquisa do Blog do BG, 98FM e do Meio Dia RN, realizada pelo Instituto Consult, avaliou o percentual de votos cristalizados de cada um dos candidatos a prefeito de Parnamirim. E entre os todos os nomes, o deputado estadual Carlos Augusto é o que apresenta o maior percentual.
Na análise dos perfis do eleitorado de cada um dos candidatos, 26,8% com certeza votará em Carlos Augusto, 24% com certeza votará no vereador Rosano Taveira, 9% votará com certeza no presidente da Câmara Ricardo Gurgel e 4,6% com certeza votará no professor Tito Holanda.
A pesquisa foi realizada no dia 13 de agosto com 500 entrevistas. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 08110/2016 e possui margem de erro de 4% com grau de confiabilidade de 95%.
AgoraRN

PROGRAMA MAIS MÉDICOS CORREM O RISCO DE PERDER 2000 PROFISSIONAIS

mais-medicos-cubanos
Foto: Reprodução
Municípios brasileiros que participam do Programa Mais Médicos correm o risco de perder pelo menos 2.000 profissionais a partir do dia 30. Daqui a uma semana, no dia 29, termina o prazo para que o Congresso Nacional aprove o projeto que converte em lei uma Medida Provisória, editada este ano, que permite a prorrogação do prazo de atuação de médicos estrangeiros no programa por mais três anos.

O prazo para aprovação do projeto é apertado. Não há garantias nem de que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia (DEM), está fazendo um esforço concentrado às segundas e às terças-feiras para que MPs sejam votadas, mas prefere não fazer previsões.

Se aprovado, o texto ainda segue para o Senado, onde a MP precisa ser apresentada e também votada, o que é outro problema. A votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa na quarta-feira e deve monopolizar todas as atenções por até uma semana.

Caso o prazo de votação não seja atendido, automaticamente os profissionais estrangeiros que vieram para o Brasil há três anos para atuar no Mais Médicos – e não tiveram necessidade de validar o diploma obtido no exterior – perdem o direito de atender pacientes.
E o número deverá aumentar a cada dia, conforme os contratos forem vencendo. A estimativa é de que, até janeiro, 7.000 profissionais (a maioria de cubanos) completem o prazo máximo de permanência no país.
Estadão


Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4I6OBA1nI

SÃO TOMÉ: DECISÃO JUDICIAL DETERMINA SUSPENSÃO DE PROGRAMA DO PREFEITO MUNICIPAL NA RÁDIO CIDADÃ

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de hoje a decisão judicial que determina a suspensão de programas veiculados pelo Prefeito Municipal ou outro membro de sua gestão na Rádio Cidadã. Confira a parte final da decisão:

"
(...)
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA, determinando que sejam suspensas TODO E QUALQUER PROGRAMA veiculado pelo Prefeito Municipal ou outro membro de sua gestão (Programa "Mesa Redonda", por exemplo) na Rádio Cidadã de São Tomé/RN, sob pena de multa diária e na pessoa daquele que desobedecer a presente ordem judicial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Quanto ao recebimento da petição inicial, nos termos do § 7º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, pela narrativa da inicial é possível identificar como objeto da ação e ato ímprobo, assim considerado pelo Ministério Público, a utilização e controle indevido da Rádio Comunitária pela Prefeitura Municipal, que violaram diversos princípios norteadores da administração pública. Verifica-se pelos documentos trazidos com a petição inicial, prudente o recebimento da ação para a devida processualização. O recebimento da inicial se justifica diante de indícios de eventual ato de improbidade, considerando os documentos juntados pelo Ministério Público, e por conseguinte, ao princípio do acesso à Justiça. Vale frisar, que durante o procedimento processual, o requerido terá direito ao devido processo legal, com os recursos a ele inerentes, além do que, durante o interprocedimental, imprescindível a observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Pelo exposto, recebo a inicial, com base no art 17, § 7º, da lei 8.429/92 e do princípio do "in dubio pro societate". Determino a citação dos requeridos para responderem à ação no prazo legal. Se a defesa contiver matéria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 351 do NCPC. Notifique-se, pessoalmente, o Município de São Tomé para, querendo, integrar a lide, assumindo a posição que lhe aprouver, nos termos do art. 17, §3º, da lei 8.429/92 c/c o § 3o do art. 6o da Lei no 4.717/65. Cumpra-se. Publique-se.Intime-se. São ToméRN, 16 de agosto de 2016. Valéria Maria Lacerda Rocha Juíza de Direito em substituição legal."

domingo, 21 de agosto de 2016

MACAU: PESQUISA

Se a eleição para prefeito de Macau fosse hoje, o candidato Zé Antônio (DEM), que tem como candidato a vice-prefeito Coronel Fernandes, venceria a eleição por mais de 2.500 votos de maioria sobre o segundo colocado, que seria Túlio Lemos (PSD). É o que aponta a mais recente pesquisa oficial de opinião pública feita pelo Instituto Consult.

A pesquisa do Instituto Consult, divulgada neste domingo (21) pelo portal www.potiguarnoticias.com.br, foi contratada pelo jornal Potiguar Notícias e está registrada sob o número RN 05967/2016. Foram realizadas 420 entrevistas no dia 10/08/2016, e a margem de erro é de 4%, com confiabilidade de 95%.

Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados, 25,2% dos entrevistados afirmaram que votariam em Zé Antônio, 13,3% em Túlio Lemos, 1,7% em Décio, 0,2% em Edval, 0,2% em Coronel Fernandes, 0,2% em Luiz Claudio, 0,2% em Flávio Veras, 47,6% afirmaram não saber em quem votar e 11,2% não votariam em nenhum candidato. Baseado nesta sondagem, a diferença entre o primeiro e o segundo seria de mais de 2.500 votos. (Guamaré News)
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EX-AMÉRICA É CAMPEÃO OLÍMPICO



O goleiro Weverton, que defendeu a camisa do América na temporada de 2009, conquistou neste sábado o título olímpico pela Seleção Brasileira de futebol. O jogador foi decisivo para o Brasil conseguir a medalha de ouro ao defender o último pênalti da Alemanha. 

Pelo América, Weverton atuou em dezesseis partidas do campeonato brasileiro de 2009. 


VERMELHO DE PAIXÃO

TEMER NÃO PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO OLIMPIADAS


finalmente
Após um discurso breve e vaias por parte do público na cerimônia de abertura, o presidente em exercício Michel Temer convidou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para representá-lo no encerramento. Maia é o segundo na linha de sucessão presidencial, eleito presidente da Câmara após a renúncia de Eduardo Cunha, em junho.
Havia a expectativa de que Michel Temer fosse ao evento para estreitar relações com o Japão, sede dos Jogos de 2020, já que o primeiro ministro Shinzo Abe estará na cerimônia, mas, orientado por assessores, o presidente interino preferiu evitar a exposição pública.

RONSON PIRES

VÍDEO: ABC 2X1 FORTALEZA


sábado, 20 de agosto de 2016

ELÓI DE SOUZA: CARRO INCENDIADO

Mesmo com a presença das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, os criminosos ainda estão em ação. 
Na manhã deste sábado (20) incendiaram um veículo da Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste Potiguar. 

HEITOR GREGÓRIO

SÃO TOMÉ: POLÍTICA

- Lucinário Felix de Carvalho, 42 anos, o comerciante da coligação "Esperança Renovada" (PDT/PMDB/SD) tem o apoio do prefeito Gutemberg Rocha (PMDB) como candidato situacionista em São Tomé. Casado e com o ensino médio, ele não informou à lista de bens a Justiça Eleitoral, diz o Sistema de Divulgação de Candidaturas do TSE.


O candidato a vice, o garimpeiro José Janilson da Silva, 55 anos, ensino fundamental incompleto, também não declarou bens à Justiça Eleitoral.


Ex-prefeito e candidato da oposição, Anteomar Pereira da Silva, o "Babá", disputa a eleição majoritária em São Tomé pela coligação "Reconstruir e Avançar", com o apoio dos partidos PSD, PT, PSDB, PTN, PC do B, PP, PEN e PTC. Casado e com nivel superior incompleto, também não declarou a lista de bens à Justiça Eleitoral, enquanto o seu candidato a vice, o pedagogo Miguel Salustiano de Lima (PT), 44 anos, solteiro, declarou que tem R$ 103,2 mil em bens, uma terra nua no valor de R$ 10 mil, um veiculo Polo no mesmo valor, um lote urbano em R$ 16 mil e uma casa no valor de R$ 60 mil, além de suinos, caprinos e ovinos.



FONTE: CERRO CORÁ NEWS


NOTA DO BLOG: Acredito que todos candidatos declararam os bens apenas o sistema do TSE ainda não foi atualizado.


NATAL: CHACINA

Uma chacina foi registrada na madrugada deste sábado na comunidade da África, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, o corpo de cinco homens foi encontrado em uma estrada carroçável que dá acesso as dunas da praia da Redinha Nova.
As vítimas, que ainda não foram identificadas, estavam portando armas artesanais e a suspeita da polícia, é que o crime tenha relação com a disputa entre facções que atuam naquela comunidade. Informações do 190rn.com
190rn.com

RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL INOCENTA LULA NO CASO DO TRIPLEX

A Polícia Federal concluiu o relatório a respeito da Operação Triplo X, fase da Lava Jato, e indiciou Nelci Warken, dona de um tríplex no condomínio Solaris em Guarujá, supostamente ligado ao ex-presidente Lula.
Também foram indiciados funcionários da Mossack Fonseca no Brasil. No total, foram indiciadas sete pessoas.
Além de Nelci, estão na lista Maria Mercedes Quijano (chefe do escritório da Mossack no país), os funcionários do escritório de advocacia panamenho Luís Fernando Hernandez Rivero, Ricardo Honorio Neto, Renata Pereira Britto e Rodrigo Hernandez. O empresário Ademir Auada também aparece.
O relatório foi tornado público pelo juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, nesta quinta-feira (18). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares não foram indiciados.
A Operação Triplo X foi deflagrada em janeiro para investigar a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento tríplex na praia de Astúrias, em Guarujá (SP), cuja opção de compra pertencia à mulher dele, Marisa Letícia

AGORA RN

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

BARCELONA: COLIGAÇÕES FIRMARAM ACORDO DAS MOVIMENTAÇÕES POLÍTICAS


BLOG DO CHAGUINHA

SÃO TOMÉ: POLÍTICA

De acordo com o termo firmado entre as coligações que disputarão o próximo pleito em São Tomé, a coligação "Reconstruir e Avançar" abrirá oficialmente a campanha eleitoral de rua no próximo dia 22 de agosto.

Já a coligação "Esperança Renovada" deverá iniciar no dia 23 de agosto.


SÃO TOMÉ: POLÍTICA

De acordo com o termo firmado entre as coligações que disputarão o próximo pleito em São Tomé, a coligação "Reconstruir e Avançar" abrirá oficialmente a campanha eleitoral no próximo dia 22 de agosto.

Já a coligação "Esperança Renovada" deverá iniciar no dia 23 de agosto.


ATLETA OLÍMPICO FICA TODO "BORRADO"

bo
Foto: Reprodução
Uma cena inusitada – e escatológica – marcou a prova dos 50km da marcha atlética nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. O francês Yohann Diniz começou a disputa com dor de barriga e ainda nos 10km não aguentou e, literalmente, “borrou as calças” – neste caso, “borrou o short”. Vale destacar que ele é o atual recordista mundial e era o líder no momento do incidente. Mesmo assim ele continuou firme e forte, terminando na sétima colocação.
IG


Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4Hol9l9Nc

BLOG: AS MAIS ACESSADAS DA SEMANA

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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

SÃO TOMÉ: CÂMARA MUNICIPAL REQUER SUSPENSÃO DA INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

A Câmara Municipal de São Tomé aprovou requerimento requerendo ao gestor municipal a suspensão da inauguração do Ginásio Poliesportivo "Lindberg Pereira de Araujo", prevista para o próximo dia 20, com fundamento na Lei Municipal n° 1.160/2015, que veda a realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento há no mínimo 15 dias.

O detalhe é que a lei foi sancionada pelo atual gestor no ano passado.

SÉRGIO HENRICK NO "GALEGO DA BUCHADA" EM PARNAMIRIM


DICA ELEIÇÕES

Os partidos políticos podem comercializar camisetas, canetas, chaveiros, bonés e outros materiais para divulgação da agremiação, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa.

Porém, o partido político precisa ter contratado, pago e recebido o material antes de cada período eleitoral.

Importante lembrar que estes materiais não podem ser confeccionados durante o período de campanha eleitoral. Em verdade, no período eleitoral de 2016, estará proibida a "confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder.

Ou seja, agora está expressamente previsto que estas condutas podem configurar o crime de compra de votos. 

Quem desrespeitar esta norma fica sujeito à cassação do registro da candidatura, do diploma ou do mandato, acaso eleito. Trata-se de uma situação bastante grave, que pode ser considerada, inclusive, crime eleitoral (compra de votos - captação ilícita de sufrágio).

BRASIL ELEITORAL

ACARI: PESQUISA


agoraseiPesquisa encomendada pela Rádio Cabugi do Seridó e realizada pelo Instituto Agorasei, no município de Acari, aponta que o atual prefeito Isaias Cabral (PMDB) detém mais de 28 pontos percentuais de vantagem sobre Vijânio Filho (PR), adversário que tenta barrar a reeleição do peemedebista.
Na questão estimulada, foi perguntado ao eleitor acariense em qual dos dois nomes ele votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. A pesquisa mostra que 56,5%preferem Isaias; 27,8% dizem que votam em Vijânio; 9,8% votam em branco/nulo e 5,9% são indecisos.
A pesquisa foi realizada no dia 11 de agosto de 2016 e ouviu 400 eleitores nas zonas urbana e rural do município de Acari. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com a identificação RN-06658/2016.

ROBSON PIRES

LAJES PINTADAS: CAVALGADA ENTRE AMIGOS




Acontece no próximo sábado, 20 de agosto, a ‘13ª Cavalgada Entre Amigos’ de Lajes Pintadas, RN 2016.

O percurso como de praxes, começará a partir das 14h, na comunidade Barros Preto, com saída para a comunidade Granja, passando pelas principais Ruas da Cidade. Espera-se uma grande quantidade de cavaleiros e amazonas, tanto quanto nos anos anteriores.

A Cavalgada Entre Amigos foi criada em 2004, pelo amigos do então prefeito Dr. Fábio Henrique, com intuito de comemorar seu aniversário que acontece todo dia 15 de agosto.

Segundo informações dos organizadores repassadas a reportagem do ‘DL’, haverá como sempre a distribuição de “camisetas grátis”, além do sorteio de brindes para quem participar a cavalo, com intuito de incentivar o vaqueiro o boiadeiro, o homem do campo a participar do evento.

DIÁRIO LAJESPINTADENSE

BRASIL CONQUISTA QUARTO OURO

Martine e Kahena

RN: FILHOTE DE BALEIA ENCALHA EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Natal - Um filhote de baleia jubarte encalhou em uma praia de São Miguel do Gostoso, no litoral norte do do Rio Grande do Norte. O animal foi encontrado vivo por turistas e pescadores na manhã desta quinta-feira, na praia de Tourinhos.
Filhote de jubarte encalhou na praia de Tourinhos, em São Miguel do GostosoDivulgação
Com aproximadamente 9 metros de comprimento, o animal está recebendo cuidados de populares, que estão jogando água, para tentar mantê-ló vivo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi acionado para o resgate do filhotes.
Segundo o Ibama, o aparacimento de baleias juberte na costa potiguar aumenta no segundo semestre porque é a época em que elas migram da Antártida para as águas quentes do Nordeste do Brasil

ALERTA AOS FAKES

A internet deixou de ser “terra de ninguém”. Pessoas que se escondiam atrás de fakes para caluniar outras estão sendo descobertas e respondendo até criminalmente pelas postagens. Mesmo assim, com a proximidade das eleições para prefeitos e vereadores, a tendência, segundo especialistas ouvidos pelo A Cidade, é que o número de perfis falsos dispare.
Na semana passada, uma servidora comissionada da Prefeitura de Ribeirão Preto, que criou um perfil fake para atacar a prefeita Dárcy Vera (PSD), além de secretários e vereadores, foi descoberta, exonerada e ainda deve responder judicialmente pelas postagens.
Quando uma publicação adentra no campo dos crimes contra a honra, ultrapassa os limites da liberdade de expressão, de acordo com o advogado e especialista em direito da informática e internet Paulo Sá Elias.
“O cidadão tem o direito de opinar, de reclamar, de criticar. As críticas, por mais duras e veementes que possam ser, não são passíveis de responsabilidade por conta do caráter mordaz ou irônico, ou até mesmo em razão de seu rigor”, explica.
Entretanto, toda vez que uma calúnia, difamação ou injúria for cometida contra um político ou um cidadão, a polícia a Justiça devem ser acionadas. Como em Ribeirão Preto não há uma delegacia especializada em crimes cibernéticos, a ocorrência pode ser registrada em qualquer unidade. “Polícia, Poder Judiciário e Ministério Público já possuem profissionais especializados em crimes cometidos pela internet”, destaca o especialista.
Processos
Estima-se que mais de 20 mil processos relacionados a crimes cibernéticos estejam tramitando atualmente no país. Para que ocorra a identificação de um IP (Internet Protocol), é necessária uma determinação judicial. Segundo o advogado e especialista em Direito Digital José Milagre, a quebra de sigilo ficou “mais fácil” após a promulgação da Lei que regula o Marco Civil. Porém, há casos de resistência de identificação por parte da empresa responsável pelos dados que pode se tornar crime de desobediência e resultar em multas milionárias.
Ainda de acordo com Milagre, ocorre muito também de políticos tentarem tirar do ar críticas que não adentram no campo dos crimes contra a honra. “O político não vai ter êxito se quiser remover uma opinião. O fato de ser figura pública o deixa suscetível a críticas. Além da triagem realizada nos escritórios especializados, há a análise de um juiz também”, enfatiza o especialista.
Alerta
O cientista político Fábio Pacano também alerta: ataques feitos a fakes podem, inclusive, prejudicar a imagem de políticos devido à relevância das redes sociais. “Porém, se o autor é desconhecido, o que ele publica não pode ter crédito, é como se fosse fofoca”, explica. E alerta os frequentadores da internet e das redes sociais: “O internauta não deve replicar postagens sem critérios. A partir do momento que compartilha, se torna coautor”.
Ofensas geram demissão no Palácio Rio Branco
Utilizar perfil falso para comparar a prefeita Dárcy Vera (PSD) à Carminha – personagem cruel interpretado por Adriana Esteves na novela “Avenida Brasil” –, entre outras ofensas, rendeu a exoneração de uma servidora comissionada da prefeitura na semana passada.
O IP da residência da comissionada foi identificado depois que outra servidora ingressou com ação na Justiça, sentindo-se humilhada por algumas postagens. O perfil falso também era usado para chamar vereadores e secretários de “covardes, pingaiadas e malandros”.
Dárcy usou seu Facebook para cumprimentar a Polícia e a Justiça e chamar de “covardes” os que se escondem atrás de IP. “São empresas e pessoas se passando por outro para destilar ódio e inveja. Acham que a internet era um local sem identificação. Se enganaram”, enfatizou.
A prefeitura informa que a exoneração da comissionada ocorreu “por cautela” e que medidas judiciais estão sendo tomadas nos dois casos – outro IP identificado aponta a residência de uma servidora como responsável por compartilhar ofensas.
Deputado Marco Feliciano ‘na mira’
Diariamente, cerca de 35 ofensas ou publicações de falas distorcidas do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC) são postadas nas redes sociais, segundo o advogado especialista em Direito Digital José Milagre. “Respeitando a liberdade de expressão, trabalhamos para que as ofensas sejam removidas. As pessoas acreditam no Facebook, então, prejudica o político”, conta. O deputado não foi encontrado para comentar a “liderança” no ranking de ataques sofridos.
Milagre destacou ainda que a legislação eleitoral que vigorará para as eleições de 2016 prevê punição criminal para quem plantar mentiras nas redes sociais.
“Um político pode ter até seu registro cassado se for comprovado que ele contratou uma pessoa para atacar um adversário político por meio de fake. E a pessoa que fez os ataques também será penalizada”, afirma.
Em Brasília, a CPI dos crimes cibernéticos
Desde agosto, tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, a CPI dos Crimes Cibernéticos. O suposto uso de dinheiro público do governo para financiar apoiadores na internet e contratos da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) com empresas de comunicação digital estão entre os alvos da comissão. Também tramitam na Câmara três projetos de lei com o objetivo de aumentar as penas e até mesmo de transformar em crime hediondo ofensas contra políticos publicadas nas redes sociais. Para o especialista em Direito da Informática, o advogado Paulo Sá Elias, o projeto da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) é uma “aberração jurídica”. “É uma grave ofensa à Constituição com objetivo de proteger a classe política brasileira.”
O que é fake?
Termo utilizado para denominar perfis usados para ocultar a identidade real do usuário.

O que é IP?
IP significa “Internet Protocol” e é um número que identifica um dispositivo em uma rede – computador, impressora, roteador, etc. Estes dispositivos são parte de uma rede e são identificados por este número de IP único na rede – por isso, é possível rastrear e identificar.

Análise
Perfis fakes não merecem crédito

“Temos de dar liberdade de expressão a todos, mas as pessoas têm que se responsabilizar pelo que falam. É uma visão equivocada que a internet é terra de ninguém. Se o autor de uma postagem é desconhecido o que ele publica não pode ter muito crédito, é como se fosse fofoca. O internauta não deve replicar postagens sem critérios. A partir do momento que compartilha, se torna coautor. Considero saudável uma legislação que coloque limites, precisa ter um órgão que coíba o uso indevido da internet. Apesar de que a questão de ofensa à honra é subjetiva, depende da interpretação do juiz. Acredito que ataques em fakes, mesmo que mentirosos, prejudiquem muito os políticos, principalmente os candidatos. Eleição após eleição, as redes sociais, principalmente o Facebook, têm ganhado relevância. Uma coisa é lançar mentira na rede e outra é requentar fatos polêmicos de um político. Acredito que requentar faça parte do jogo e seja possível fazer com ética. É o caso de uma estratégia que funciona. Além do mais, a população gosta de pugilismo. Os ataques, mesmo que por fakes, não tiram o foco do debate de ideias, pelo contrário, fazem parte do debate, ajudam a dar destaque ao histórico do político e a incitar a militância. Seria muita inocência acreditar que as pessoas votam em um candidato pelas propostas. No fundo, a decisão do voto é afetiva, não racional.”
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