terça-feira, 30 de junho de 2020
GOVERNO FEDERAL VAI PRORROGAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL EM MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 600,00
RN: ATO CONJUNTO DO TJ, PGE, DEFENSORIA PÚBLICA E TCE PRORROGOU SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE PRESENCIAL ATÉ 31 DE JULHO
AM: OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES E DESVIOS NA COMPRA DE RESPIRADORES
RN: AULAS PODEM SER RETOMADAS EM 14 DE AGOSTO
Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo
Em entrevista ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi nesta terça-feira(30), a governadora anunciou que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto.
A governadora afirmou que a retomada das aulas presenciais “passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura” e que a data ainda é um indicativo, mas não está definida”.
As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.
“Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto”, afirmou Fátima.
BG
SÃO TOMÉ: BASTIDORES DA POLÍTICA
INÍCIO DO "ANO POLÍTICO"
NATAL: NOTA DA CDL
NOTA:
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (RN) recebeu com alegria a confirmação por parte dos gestores públicos da retomada das atividades comerciais para os dias 30 de junho e 01 de julho. Recebemos também com muita responsabilidade! Sabemos do nosso papel nesse novo momento de orientar os comerciantes e a população sobre os protocolos de biossegurança. A Governadora Fátima Bezerra e o Prefeito de Natal Álvaro Dias firmaram um compromisso hoje, ao anunciar a retomada das atividades, com o desenvolvimento socioeconômico e com a dignidade de milhares de pais e mães de família que estavam com o pão de cada dia ameaçados.
O brilho da esperança voltou a iluminar a vida de nossos bravos empreendedores. Não foi fácil. Tivemos ajustes e entraves no meio da jornada, mas hoje conseguimos iniciar um novo ciclo.
Sabemos que nem todos poderão voltar ao mesmo tempo, nesse sentido, precisaremos ser compreensivos e pacientes por mais um tempo. Aos que vão abrir na primeira fase, a responsabilidade aumenta com aqueles que ficarão para segunda fase, pois a abertura deles dependem do seu bom comportamento nessa primeira fase.
Nossa expectativa é grande! Desejamos que quem aguentou até aqui, tenha agora a chance de se restabelecer e se manter no mercado, fazendo o que faz de melhor: cuidando uns dos outros, gerando emprego, renda e desenvolvimento. A CDL Natal está junto com todos os empreendedores, trabalhando para dar condições de uma retomada segura, positiva e crescente.
RAPIDINHAS...
segunda-feira, 29 de junho de 2020
SÃO TOMÉ: BLITZ SANITÁRIA
RODRIGO MAIA NEGOCIA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES
A maré virou nos últimos dias para o adiamento das eleições. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que foi aprovada no Senado na última 3ª feira (23.jun.2020) para alterar as datas sofria forte resistência entre deputados. Líderes ouvidos pelo Poder360, porém, avaliam que agora há votos suficientes para aprovar a matéria.
O adiamento é discutido por causa da pandemia. Existe o temor de que os eventos ligados à ao processo eleitoral, como campanha e a votação em si, possam facilitar a disseminação do coronavírus. O projeto do Senado coloca o 1º turno em 15 de novembro e o 2º no dia 29 do mesmo mês.
A expectativa entre os líderes da Câmara é que a votação da PEC seja na 3ª feira (30.jun.2020) ou na 4ª feira (1º.jun.2020). Para isso, é necessário mais que votos suficientes. A Câmara está funcionando em regime de votação remoto. O presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito acordos específicos para colocar projetos em pauta. Isso deve ser construído nos próximos dias.
Os deputados sofreram forte pressão dos prefeitos que tentarão a reeleição. O adiamento, para eles, é ruim. São mais conhecido pelos eleitores. Quanto mais restrita for a campanha, mais vantagem levam sobre os adversários.
Além disso, o impacto do coronavírus sobre a economia derrubou a arrecadação de todos os entes da Federação, inclusive municípios. Prefeitos temem que, com o adiamento, o dinheiro acabe e os salários dos funcionários passem a atrasar às vésperas da eleição. Esse cenário puxaria para baixo a popularidade e reduziria as chances de sucesso na reeleição.
Foi negociada uma forma de assegurar que isso não aconteça, ou ao menos diminuir a possibilidade. Por meio da MP (medida provisória) 938 de 2020, que ainda não foi votada por nenhuma das duas Casas, haverá 1 reforço de caixa de R$ 5 bilhões para municípios. O dinheiro será injetado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Também deverá ser ressuscitado o tempo de TV dos partidos, ao menos no ano da pandemia. O próprio Rodrigo Maia defendeu a ideia há duas semanas. Essa seria uma demanda para compensar a campanha mais curta e com restrições a aglomerações.
A manobra não seria mexer no tempo da propaganda eleitoral, que não pode ser alterado agora para as eleições deste ano. Extinto em 2017, a propaganda partidária não era condicionada à proximidade de uma eleição.
O efeito prático, porém, seria mais campanha nas redes de radiodifusão. O mecanismo é bancado por meio de renúncias fiscais. O Congresso passou perto de trazer o instrumento de volta no final de 2019.
Outro aspecto que tem pesado sobre os deputados é o fato de Senado e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apoiarem o adiamento. Caso a eleição seja feita em outubro e contribua para uma aceleração do contágio do coronavírus, a Câmara arcará com o desgaste político quase todo sozinha.
PECs são o tipo de projeto mais difícil de serem aprovados. Precisam de 60% dos votos de cada Casa em 2 turnos de votação. Depois de passar em Câmara e Senado, são promulgadas pelo presidente do Congresso. Não é necessária sanção do Planalto.
Rodrigo Maia teve almoço neste domingo (28.jun.2020) com os líderes da oposição na Câmara e se mostrou otimista com as chances de sucesso do adiamento. Desde que o governo avançou sobre o Centrão, Maia ficou mais próximo dos opositores do governo.
PODER 360
RN: DIMINUI A PRESSÃO NAS UOAS
