terça-feira, 30 de junho de 2020
GOVERNO FEDERAL VAI PRORROGAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL EM MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 600,00
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada.
O anúncio oficial deve ser feito em cerimônia no Palácio do Planalto prevista para as 16h de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro.
O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando.
Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB.
A prorrogação do auxílio, apelidado de “coronavoucher”, em duas parcelas de R$ 600 vai ao encontro do que defendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Bolsonaro chegou a anunciar que prorrogaria o benefício em três parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, mas acabou desistindo após resistência de Maia e outros parlamentares.
CNN Brasil
RN: ATO CONJUNTO DO TJ, PGE, DEFENSORIA PÚBLICA E TCE PRORROGOU SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE PRESENCIAL ATÉ 31 DE JULHO
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, da Procuradoria-geral de Justiça,
da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o
dia 31 de julho, a suspensão do expediente presencial em todas as
unidades dessas instituições, permanecendo o trabalho remoto durante
este período.
O ato conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN considera a
persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo
coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias
e urgentes para atendimento a situações pontuais.
A medida é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador João
Rebouças; procurador geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite;
defensor público geral, defensor Marcus Vinícius Soares Alves e pelo
presidente do TCE/RN, conselheiro Francisco potiguar Cavalcanti Júnior.
As autoridades, na fundamentação do ato, ressaltam que a preocupação
maior dessas instituições "é com a preservação da saúde dos membros,
servidores, colaboradores, demais profissionais e do público em geral". E
pontuam ainda que apesar das sérias ações do Poder Executivo estadual e
dos executivos municipais, ainda é delicado o panorama da Covid-19 no
Estado do Rio Grande do Norte.
TJRN
AM: OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES E DESVIOS NA COMPRA DE RESPIRADORES
G1
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), é alvo de buscas e bloqueio de bensna Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). A investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores pelo estado.
São cumpridos mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas a Lima. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.
RN: AULAS PODEM SER RETOMADAS EM 14 DE AGOSTO
Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo
Em entrevista ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi nesta terça-feira(30), a governadora anunciou que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto.
A governadora afirmou que a retomada das aulas presenciais “passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura” e que a data ainda é um indicativo, mas não está definida”.
As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.
“Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto”, afirmou Fátima.
BG
SÃO TOMÉ: BASTIDORES DA POLÍTICA
Tomei conhecimento que a chapa majoritária governista para disputa da eleição municipal já foi definida, a informação que circula é que a chapa será "puro sangue", ou seja, os dois candidatos do mesmo partido, com o prefeito Babá Pereira disputando a reeleição e um vereador sendo candidato a vice.
A divulgação oficial deve acontecer nos próximos dias.
INÍCIO DO "ANO POLÍTICO"
Entendo que o "ano político" terá início oficialmente amanhã (01/07), por dois motivos: O primeiro é que a Câmara Federal deve bater o martelo com relação ao adiamento das eleições para o dia 15 de novembro de 2020; e o segundo é que a tendência que o assunto pandemia saia da mídia gradativamente, seguindo o ritmo da diminuição do número de casos e mortes.
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NATAL: NOTA DA CDL
NOTA:
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (RN) recebeu com alegria a confirmação por parte dos gestores públicos da retomada das atividades comerciais para os dias 30 de junho e 01 de julho. Recebemos também com muita responsabilidade! Sabemos do nosso papel nesse novo momento de orientar os comerciantes e a população sobre os protocolos de biossegurança. A Governadora Fátima Bezerra e o Prefeito de Natal Álvaro Dias firmaram um compromisso hoje, ao anunciar a retomada das atividades, com o desenvolvimento socioeconômico e com a dignidade de milhares de pais e mães de família que estavam com o pão de cada dia ameaçados.
O brilho da esperança voltou a iluminar a vida de nossos bravos empreendedores. Não foi fácil. Tivemos ajustes e entraves no meio da jornada, mas hoje conseguimos iniciar um novo ciclo.
Sabemos que nem todos poderão voltar ao mesmo tempo, nesse sentido, precisaremos ser compreensivos e pacientes por mais um tempo. Aos que vão abrir na primeira fase, a responsabilidade aumenta com aqueles que ficarão para segunda fase, pois a abertura deles dependem do seu bom comportamento nessa primeira fase.
Nossa expectativa é grande! Desejamos que quem aguentou até aqui, tenha agora a chance de se restabelecer e se manter no mercado, fazendo o que faz de melhor: cuidando uns dos outros, gerando emprego, renda e desenvolvimento. A CDL Natal está junto com todos os empreendedores, trabalhando para dar condições de uma retomada segura, positiva e crescente.
RAPIDINHAS...
Na política nacional
– Ministro da Justiça sobre Lava Jato: Nenhuma autoridade está isenta de apuração. Em entrevista exclusiva ao canal CNN, André Mendonça disse ser “testemunha” de que a Lava Jato investigou um esquema grave de corrupção que provocou danos ao país. No entanto, disse que a atuação da força-tarefa não está isenta de apuração externa.
– Governo avalia indicar irmão de Weintraub a posto nos EUA. Arthur Weintraub é assessor especial do presidente Jair Bolsonaro e despacha no Palácio do Planalto. O governo estuda indicá-lo para um posto numa organização internacional com sede em Washington, segundo um auxiliar presidencial.
⚖ Justiça
– Augusto Aras é contra prosseguimento de ação do PT contra Bolsonaro no combate à pandemia. A legenda acusava o Planalto de ser omisso em relação à pandemia, e solicitava que o Supremo Tribunal Federal ordenasse a União a adotar diversas medidas contra a covid-19.
– Justiça do Pará determina quebra de sigilo do secretário de Saúde. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, as medidas foram determinadas em uma ação que apura a compra sem licitação de mais de 1 milhão de garrafas pet vazias para envasamento de álcool 70%. O valor da compra foi de R$ 1,7 milhão.
💲 Na economia
– Petrobras: Venda de gasolina é confortável e a de diesel já superou o pré-crise. De 1º de março até 20 de junho, a média de óleo diesel ficou em 689 milhões de litros; a de gasolina, em 312,1 milhões de litros.
– Dólar cai pela primeira vez em três sessões e fecha a R$ 5,425. Um dos fatores que contribuíram para o desempenho do dólar foi a divulgação do resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o mercado formal de trabalho.
– Imposto de Renda 2020: Receita paga restituições do 2º lote nesta terça. Segundo a Receita Federal, pagamento a mais de 3 milhões soma R$ 5,7 bilhões e é o maior lote de todos os tempos.
⚽ No esporte
– Justiça nega liminar para afastar Andrés Sanchez da presidência do Corinthians. Um grupo de oposição, denominado “Frente Liberdade Corinthiana”, pediu o afastamento do dirigente.
– Com dois gols de Jaime Mata, Getafe bate a Real Sociedad pelo Espanhol. Clube chega aos 52 pontos e está vivo na briga por vaga na Liga dos Campeões.
🌐 Internacional
– China aprova lei de segurança nacional de Hong Kong. Pequim aprovou uma lei de segurança nacional abrangente para Hong Kong, que muitos temem que possa ser usada para anular os processos legais existentes e corroer ainda mais as liberdades civis e políticas da cidade.
– União Europeia prorroga sanções econômicas à Rússia por crise na Ucrânia. A União Europeia condiciona o fim das sanções à Rússia à aplicação total dos acordos de Minsk, que inclui o respeito ao cessar-fogo.
Gustavo Negreiros
segunda-feira, 29 de junho de 2020
SÃO TOMÉ: BLITZ SANITÁRIA
A Prefeitura vem intensificando as ações de prevenção e conscientização no combate ao coronavírus no município. Deste modo, a blitz sanitária, que vem acontecendo com frequência na entrada da cidade, tem o propósito de atuar preventivamente e também de manter a ação de educação e orientação.
O trabalho não para.
PMST
RODRIGO MAIA NEGOCIA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES
A maré virou nos últimos dias para o adiamento das eleições. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que foi aprovada no Senado na última 3ª feira (23.jun.2020) para alterar as datas sofria forte resistência entre deputados. Líderes ouvidos pelo Poder360, porém, avaliam que agora há votos suficientes para aprovar a matéria.
O adiamento é discutido por causa da pandemia. Existe o temor de que os eventos ligados à ao processo eleitoral, como campanha e a votação em si, possam facilitar a disseminação do coronavírus. O projeto do Senado coloca o 1º turno em 15 de novembro e o 2º no dia 29 do mesmo mês.
A expectativa entre os líderes da Câmara é que a votação da PEC seja na 3ª feira (30.jun.2020) ou na 4ª feira (1º.jun.2020). Para isso, é necessário mais que votos suficientes. A Câmara está funcionando em regime de votação remoto. O presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito acordos específicos para colocar projetos em pauta. Isso deve ser construído nos próximos dias.
Os deputados sofreram forte pressão dos prefeitos que tentarão a reeleição. O adiamento, para eles, é ruim. São mais conhecido pelos eleitores. Quanto mais restrita for a campanha, mais vantagem levam sobre os adversários.
Além disso, o impacto do coronavírus sobre a economia derrubou a arrecadação de todos os entes da Federação, inclusive municípios. Prefeitos temem que, com o adiamento, o dinheiro acabe e os salários dos funcionários passem a atrasar às vésperas da eleição. Esse cenário puxaria para baixo a popularidade e reduziria as chances de sucesso na reeleição.
Foi negociada uma forma de assegurar que isso não aconteça, ou ao menos diminuir a possibilidade. Por meio da MP (medida provisória) 938 de 2020, que ainda não foi votada por nenhuma das duas Casas, haverá 1 reforço de caixa de R$ 5 bilhões para municípios. O dinheiro será injetado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Também deverá ser ressuscitado o tempo de TV dos partidos, ao menos no ano da pandemia. O próprio Rodrigo Maia defendeu a ideia há duas semanas. Essa seria uma demanda para compensar a campanha mais curta e com restrições a aglomerações.
A manobra não seria mexer no tempo da propaganda eleitoral, que não pode ser alterado agora para as eleições deste ano. Extinto em 2017, a propaganda partidária não era condicionada à proximidade de uma eleição.
O efeito prático, porém, seria mais campanha nas redes de radiodifusão. O mecanismo é bancado por meio de renúncias fiscais. O Congresso passou perto de trazer o instrumento de volta no final de 2019.
Outro aspecto que tem pesado sobre os deputados é o fato de Senado e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apoiarem o adiamento. Caso a eleição seja feita em outubro e contribua para uma aceleração do contágio do coronavírus, a Câmara arcará com o desgaste político quase todo sozinha.
PECs são o tipo de projeto mais difícil de serem aprovados. Precisam de 60% dos votos de cada Casa em 2 turnos de votação. Depois de passar em Câmara e Senado, são promulgadas pelo presidente do Congresso. Não é necessária sanção do Planalto.
Rodrigo Maia teve almoço neste domingo (28.jun.2020) com os líderes da oposição na Câmara e se mostrou otimista com as chances de sucesso do adiamento. Desde que o governo avançou sobre o Centrão, Maia ficou mais próximo dos opositores do governo.
PODER 360
RN: DIMINUI A PRESSÃO NAS UOAS
(Foto: Reprodução)
A pressão nas Unidades de Pronto Atendimento(UPAs) no Rio Grande do Norte nos últimos dias, nesses tempos de pandemia, começou a cair. O cenário de esperança surge após um registro de operação que chegou a 220% acima da capacidade projetada ao suporte a Covid-19. A notícia é destaque na Tribuna do Norte.
De acordo com a reportagem, o novo cenário vem da avaliação das demandas por solicitações de regulação que partem das UPAs do RN feita pela equipe de pesquisadores da UFRN. Diante disso, a queda da pressão nas unidades deve refletor na diminuição dos internamentos e demandas por leitos de UTI e UCI nos próximos dias. A avaliação destaca que o pico na taxa das solicitações diárias nas UPAs foi registrado em 21 de junho. Desde então, esse número caiu de forma brusca.
A reportagem ainda esclarece que, diante do quadro, os pesquisadores chamam a atenção para que o indicador de redução em UPAs seja acompanhado com a taxa de ocupação de leitos de UTI e a taxa de transmissibilidade R(t) nos próximos dias, para um entendimento do nível de controle da epidemia no Estado.
BG
RN: 234 PESSOAS MORRERAM PRECISANDO DE UTI
Na pandemia do coronavírus, 234 pessoas morreram no RN precisando de UTI, mas não tiveram acesso. Nem todos teriam sucesso caso tivesse o acesso, mas a gente nunca vai saber ao certo, de concreto só a morte sem o atendimento.
A governadora não abriu Hospital de Campanha, transferiu R$ 5 milhões para comprar respiradores que não existiam, pagou adiantado R$ 1,75 milhão para empresa que ainda não fez funcionar as UTIs contratadas, transferiu R$ 898 mil para o Consórcio Nordeste, quando o estado precisava de recursos.
Afogara na incompetência administrativa, Fátima Bezerra carrega também essa 234 mortes nas costas.
Gustavo Negreiros
RAPIDINHAS...
Na política nacional
– Pivô de crise com procuradores da Lava Jato retira candidatura a conselho do MPF. A subprocuradora-geral Lindôra Araújo, aliada do procurador-geral da República, Augusto Aras, desistiu de concorrer a uma vaga para o Conselho Superior do Ministério Público Federal.
– Mario Frias diz que deve auditar aplicação de recursos da Lei Rouanet. Frias ressaltou que a lei de incentivo à cultura é fundamental para um país que se preocupa com cultura. “Mas a cultura não é limitada ao eixo Rio-São Paulo, a cultura é brasileira e deve chegar a outros Estados”, defendeu.
– Relatório do TCU mostra que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial sem ter direito. Documento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico mostra que entre os beneficiários estão empresários, parentes de políticos e até pessoas que já morreram.
⚖ Justiça
– Justiça nega pedido do MPF para colocar servidores da união em home office. A peça foi feita pelo MPF e MPT. Ambos solicitam obrigar a União, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus.
– Gilmar Mendes suspende todos os processos trabalhistas sobre índice de correção. Ministro do STF suspendeu ações que tinha ligação com correção de dívidas.
💲 Na economia
– Ações na Justiça pedem antecipação do saque e retirada integral do FGTS. Trabalhadores estão ingressando com ações na justiça para pedir a antecipação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ou, até mesmo, a retirada total do saldo do Fundo por causa das dificuldades financeiras.
– Voos de teste para certificação do Boeing 737 MAX começam na segunda-feira. O teste é um momento crucial na pior crise corporativa da Boeing, já agravada pela pandemia de Covid-19, que reduziu as viagens aéreas e a demanda.
⚽ No esporte
– Com três gols de Cano, Vasco vence Macaé e segue vivo na Taça Rio. Argentino é principal jogador na vitória por 3 a 1, em São Januário, na volta do Cruzmaltino ao Campeonato Carioca.
– Botafogo goleia Cabofriense e mantém chances de ir às semifinais. Ainda sem ritmo, Alvinegro fez valer boa atuação coletiva no retorno do Campeonato Carioca e venceu por 6 a 2, neste domingo, no Nilton Santos.
– Fluminense joga mal e amarga duro revés para o Voltaço na reestreia de Fred. Além de atuação discreta do camisa 9, Tricolor padece com expulsão de Egídio e vê Saulo Mineiro liderar goleada por 3 a 0 do Volta Redonda.
🌐 Internacional
– Casos de grampos ilegais sacodem política na Argentina e no Uruguai. Escândalos de espionagem ilegal envolvendo o governo de Maurício Macri e Luis Lacalle Pou vieram à tona no último mês.
– Coronavírus: pelo menos 11 estados nos EUA adiam reabertura. Flórida, Texas, Arizona, Arkansas, Delaware, Idaho, Louisiana, Maine, Nevada, Novo México e Carolina do Norte suspenderam novas fases de relaxamento.
Gustavo Negreiros
domingo, 28 de junho de 2020
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