O Jornal de Hoje também destacou que as recentes quedas no repasse dos royalties não são o maior problema da prefeitura de Macau. Afinal, o município e, principalmente, os macauenses, poderão sofrer, também, com a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), imprescindível para custear boa parte das despesas de Macau, como a folha de pessoal. E qual motivo dessa suspensão? Aparente incompetência do prefeito local, Kerginaldo Pinto, do PMDB.
O chefe do Executivo, que acabou de gastar mais de R$ 1 milhão com o cachê de bandas para o carnaval, não tem repassado informações que alimentam o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), não foi alimentado conforme determina a Lei complementar 141.
O SIOPS faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. É considerado um importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS. A prefeitura de Macau, no entanto, não transmitiu os dados para cálculo do demonstrativo. Isso acarretará sanções previstas na Lei Complementar Nº 141.
ROBSON PIRES
As mulheres muçulmanas são um poço de surpresas. No Ocidente, ficamos muito confusos com seus véus e sua vestimenta, que percebemos como extremamente conservadora. Debaixo dessas capas de tecido há, muitas vezes, mulheres de fibra. Em meu trabalho, coube-me entrevistar ativistas, advogadas, mães corajosas e um monte de valentes que não fariam feio em nenhum lugar do mundo. Mas eu não estava preparada para isto.
Micro-ônibus atropelou e matou um pedestre
