O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), por suposta participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado, que tratava sobre possíveis fraudes para obteção de vantagens e um grupo de políticos e empresários através da inspeção veicular no estado. Segundo o MP, Ezequiel Ferreira recebeu R$ 300 mil para articular a aprovação de projeto de lei para a implantação da inspeção. O MP, contudo, não apresentou provas.
Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (20), o procurador-geral Rinaldo Reis explicou como teria sido a participação de Ezequiel Ferreira. Segundo ele, George Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel Ferreira.
No depoimento concedido sob acordo de delação premiada, George Olímpio disse que teve encontro com Ezequiel Ferreira em 2009 e que o deputado teria solicitado R$ 500 mil para conseguir a aprovação do projeto. O valor, no entanto, teria sido considerado alto por George Olímpio e, sob promessa de pagar R$ 300 mil, supostamente firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia Legislativa.
Ainda segundo depoimento prestado aos promotores, George Olímpio afirmou que pagou a propina a Ezequiel Ferreira de forma parcelada. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública. Além disso, Olímpio também disse que firmou o compromisso para ajudar na campanha de Ezequiel para deputado estadual, em 2010. "E eu dei R$ 50 mil a ele", garantiu George Olímpio, na delação.
Segundo o Ministério Público, as provas para a denúncia são "diálogos captados em interceptações telefônicas, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros". Contudo, as provas não foram apresentadas. De acordo com o MP, o motivo seria que não houve a liberação da justiça para a apresentação dos elementos.
Com a denúncia, o Ministério Público pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do mandato de deputado estadual, além da suspensão dos direitos políticos.
Ezequiel
O deputado Ezequiel Ferreira foi ouvido pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Os promotores afirmam que ele negou a autoria do crime. Até o momento, o parlamentar ainda não se manifestou sobre as denúncias.
Em 2012, Ezequiel já havia negado envolvimento no esquema fraudulento.
Memória
A Operação Sinal Fechado, deflagrada em 24 de novembro de 2011, pelo MPE resultou na prisão de diversas pessoas, apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos. As investigações apontaram para suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Judiciário, Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas para falcatruas dentro do Detran/RN, tendo como foco principal a Inspeção Veicular e a Central de Registro de Contratos (CRC).
O advogado George Olímpio foi apontado como mentor do esquema. No dia em que a Operação foi deflagrada, 12 pessoas foram presas em Natal - dentre elas, o próprio George Olímpio e o ex-deputado federal João Faustino. O Judiciário acatou denúncias contra 27 pessoas e há investigação transcorrendo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possível participação dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira, apontados pelo lobista Alcides Fernandes. Não há, no entanto, decisão judicial sobre o mérito da questão.
Magnus Nascimento
Ezequiel Ferreira foi denunciado por corrupção passiva pelo MP
Ezequiel Ferreira foi denunciado por corrupção passiva pelo MPEm entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (20), o procurador-geral Rinaldo Reis explicou como teria sido a participação de Ezequiel Ferreira. Segundo ele, George Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel Ferreira.
No depoimento concedido sob acordo de delação premiada, George Olímpio disse que teve encontro com Ezequiel Ferreira em 2009 e que o deputado teria solicitado R$ 500 mil para conseguir a aprovação do projeto. O valor, no entanto, teria sido considerado alto por George Olímpio e, sob promessa de pagar R$ 300 mil, supostamente firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia Legislativa.
Ainda segundo depoimento prestado aos promotores, George Olímpio afirmou que pagou a propina a Ezequiel Ferreira de forma parcelada. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública. Além disso, Olímpio também disse que firmou o compromisso para ajudar na campanha de Ezequiel para deputado estadual, em 2010. "E eu dei R$ 50 mil a ele", garantiu George Olímpio, na delação.
Segundo o Ministério Público, as provas para a denúncia são "diálogos captados em interceptações telefônicas, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros". Contudo, as provas não foram apresentadas. De acordo com o MP, o motivo seria que não houve a liberação da justiça para a apresentação dos elementos.
Com a denúncia, o Ministério Público pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do mandato de deputado estadual, além da suspensão dos direitos políticos.
Ezequiel
O deputado Ezequiel Ferreira foi ouvido pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Os promotores afirmam que ele negou a autoria do crime. Até o momento, o parlamentar ainda não se manifestou sobre as denúncias.
Em 2012, Ezequiel já havia negado envolvimento no esquema fraudulento.
Memória
A Operação Sinal Fechado, deflagrada em 24 de novembro de 2011, pelo MPE resultou na prisão de diversas pessoas, apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos. As investigações apontaram para suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Judiciário, Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas para falcatruas dentro do Detran/RN, tendo como foco principal a Inspeção Veicular e a Central de Registro de Contratos (CRC).
O advogado George Olímpio foi apontado como mentor do esquema. No dia em que a Operação foi deflagrada, 12 pessoas foram presas em Natal - dentre elas, o próprio George Olímpio e o ex-deputado federal João Faustino. O Judiciário acatou denúncias contra 27 pessoas e há investigação transcorrendo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possível participação dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira, apontados pelo lobista Alcides Fernandes. Não há, no entanto, decisão judicial sobre o mérito da questão.
TRIBUNA DO NORTE
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