quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

RN: GREVE NA POLÍCIA CIVIL



Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram que vão realizar uma paralisação no dia 13 de março. A categoria cobra uma reunião com a governadora Fátima Bezerra para evitar que tenha os salários reduzidos.

A ameaça de redução dos vencimentos dos Policiais Civis é decorrente de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual que pede a retirada do Adicional por Tempo de Serviço da categoria. Caso isso aconteça, alguns servidores podem chegar a ter diminuição de até 35% do seu salário.

"Nós estamos em uma situação de crise financeira insustentável. Há 3 anos os servidores amargam atrasos de salários. Atualmente, temos duas folhas e meia pendentes. A categoria está endividada, sufocada e, agora, prestes a ter seus salários reduzidos. Não podemos e não vamos aceitar isso", comenta Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

A mobilização marcada pelos Policiais Civis para o dia 13 de março terá concentração em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal. "Lá, a categoria vai deliberar qual será os moldes dessa paralisação. O tempo em que vamos ficar parados dependerá da própria governadora Fátima Bezerra. O que nós queremos é sermos recebidos por ela", completa.

GRANDE PONTO

SÃO TOMÉ: CARNAVAL


AMÉRICA VENCE O POTIGUAR EM MOSSORÓ

Vitória em Mossoró. Com gols de Lucas Santos (contra), Adriano Alves e Adenilson, o Mecão bateu o Potiguar por 3 a 1 pela segunda rodada e assume, de forma isolada, a liderança da Copa RN, que equivale ao segundo turno do Campeonato Estadual. Jefinho descontou para os donos da casa.

O Alvirrubro volta a campo na próxima quinta-feira (7), às 21h30, contra o Santos-SP, pela Copa do Brasil.

FICHA TÉCNICA
Campeonato Potiguar - 2ª rodada/2º turno
Potiguar 1x3 América
Data: 28.02.2019 – 15h;
Local: Estádio Nogueirão, Mossoró (RN);
Árbitro: Suelson Medeiros;
Auxiliares: Vinícius Melo de Lima e Alex Batista da Silva;
GOLS: Júlio Pitt-contra (5'/1ºT), Adriano Alves (46'/1ºT) e Adenilson (48'/2ºT) para o América, Jefinho (41'/2ºT) para o Potiguar;
Cartões amarelos: Leandro Melo e Luisinho (América)
POTIGUAR: Andrei; Tiaguinho, Rafael Lima, Júlio Pitt e Ricardinho (Leandro Chaves); Giovanni (Val), Marielson (Gilmax), Lucas e Wilson; Vinícius e Jefinho. Técnico: Emanoel Sacramento
AMÉRICA: Ewerton; Brand (Luisinho), Adriano Alves e Alison; Murici (Jadson), Leandro Melo, Adenilson, Hiltinho e Kayke; Jean Patric e Max (Diego). Técnico: Moacir Júnior
 
fonte: Site do América de Natal

FATO OU FAKE






RN: DEPUTADO AFIRMA QUE GOVERNO PAGARÁ JUROS DE AGIOTA NA ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27), o deputado estadual José Dias (PSDB) disse que o Rio Grande do Norte passa por uma severa crise financeira e que o Poder Legislativo tem feito a parte dele ao aprovar matérias de interesse do Estado. “A dispensa de tramitação, porém, não poder ser uma regra”, alertou o deputado, demonstrando preocupação com as taxas de juros na operação financeira de antecipação de royalties.
 
“A Assembleia foi sensível à situação dos servidores e aprovou a antecipação dos royalties, mas é só analisar os números com tranquilidade que fica claro que o Estado pagará juros de agiota nessa operação. Falo de juros que ultrapassam os 20% ao ano”, disse José Dias durante a sessão ordinária.

O deputado aproveitou a sua fala para solicitar que as proposições oriundas do Poder Executivo sigam a tramitação regimental, já que, segundo ele, são projetos com grande relevância para o Estado. Ele foi aparteado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que declarou estar de acordo com o pensamento do parlamentar correligionário.

GRANDE PONTO

RN: PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

 
Foto: Felipe Augusto

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

SÃO TOMÉ: BLOCO "SAÚDE NA FOLIA"

Na manhã desta quinta-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde entrou em clima de Carnaval e foi às ruas com o Bloco “Saúde na Folia”, que tem o objetivo de conscientizar a população quanto às prevenções das doenças sexualmente transmissíveis. 

A concentração do bloco teve inicio na UBS “Manoel Guedes” e percorreu as principais ruas da cidade até chegar à UBS “Geiscica Helen” onde aconteceu uma palestra falando sobre saúde e prevenção das IST’s com o Palestrante Iramil da Sesap de Santa Cruz.

Em seguida, teve uma troca de conversas com os profissionais do NASF sobre o que era verdade ou mito em relação às doenças sexualmente transmissíveis, logo depois, foi dado inicio aos testes rápidos e entrega de kits prevenção.


fonte: facebook da PMST

RN: JUSTIÇA DETERMINOU BLOQUEIO DE VERBAS PARA SEGURANÇA

Por Robson Pires, em

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A medida atende pedido de cumprimento provisório de decisão pleiteado pelo Ministério Público Estadual. A decisão, proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, em tramitação naquela unidade jurisdicional, determina “ao Estado do Rio Grande do Norte que cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2019”.

NATAL: ABERTURA DO CARNAVAL

O prefeito Álvaro Dias abre o Carnaval de Natal nesta quinta-feira.

Acompanhado do Rei Momo e da Rainha da folia, Álvaro dará início ao movimento a partir das 20 horas com o Baile de Máscaras animado pela cantora Nara Costa.

A festa acontecerá no Largo do Atheneu e terá como ponto alto o show do baiano Carlinhos Brown.
*
Também nesta quinta-feira terá a Banda Independente da Ribeira
Na Floriano Peixoto, a partir das 18h.

THAÍSA GALVÃO

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

POTIGUAR X AMÉRICA FOI ADIADO

A partida entre as equipes Potiguar de Mossoró e América de Natal foi adiada por problemas na iluminação. 

O árbitro Suelson Diógenes, após esperar mais de uma hora o restabelecimento da energia elétrica, adiou para amanhã, às 15:00, a partida que seria realizada hoje.

SÃO TOMÉ: SAÚDE NA FOLIA







MAXARANGUAPE: EX-PREFEITA FOI PRESA

Por Robson Pires, em

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde desta quarta-feira (27) a Operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público. Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias.

RN: ROSALBA NA LISTA DE PROPRINAS E CAIXA DA OAS

Por Robson Pires, em


A OAS, uma das maiores empreiteiras do Brasil, pagou R$ 125 milhões a pelo menos 21 políticos em propinas e caixa 2. A informação foi repassada por funcionários da empresa que trabalhavam em um departamento clandestino, conhecido como Controladoria de Projetos Estruturados, segundo informou o jornal O Globo.

Os detalhes foram revelados em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, aos quais o veículo teve acesso com exclusividade. O relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) resume os mais de 200 depoimentos e solicita providências ao ministro e relator da Lava Jato, Edson Fachin.

A lista de políticos que receberam propinas inclui o então senador Jaques Wagner (PT); o ministro do TCU Vital do Rêgo; o ex-governador de Minas Fernando Pimentel (PT-MG); o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ); e o ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA).

Entre os que teriam sido contemplados com dinheiro de caixa 2, figuram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o senador José Serra (PSDB-SP); o deputado Aécio Neves (PSDB-MG); o ex-prefeito Eduardo Paes; e o ex-governador Sérgio Cabral. A relação de nomes inclui também empresários, doleiros e ocupantes de altos cargos de estatais.

Na delação, os funcionários informaram que assinavam contratos frios com empresas de fachada, tanto no Brasil como no exterior. Um dos principais operadores era o doleiro preso Alberto Youssef. Esta é a primeira vez em delação que os detalhes do esquema foram revelados.

Veja a lista dos beneficiados:

Aécio Neves (PSDB-MG)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eduardo Cunha (MDB-RJ)
Eduardo Paes (DEM-RJ)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Fernando Pimentel (PT-MG)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Geddel Vieira Lima (MDB-BA)
Índio da Costa (PSD-RJ)
Jaques Wagner (PT-BA)
José Sérgio Gabrielli (PT-BA)
José Serra (PSDB-SP)
Lindbergh Faria (PT-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Nelson Pelegrino (PT-BA)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Rosalba Ciarlini (PP-RN)
Sérgio Cabral (MDB-RJ)
Valdemar Costa Neto (PR)
Vital do Rêgo

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

FATO OU FAKE



RN: ADEPOL RECLAMA DO CORTE NO ORÇAMENTO


A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) oficiou a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças e o Ministério Público Estadual solicitando a exclusão da Polícia Civil das regras de contingenciamento previstas no decreto estadual n. 28.708/2019, publicado pelo governo na semana passada.

Segundo a Adepol, o decreto prevê expressamente cortes na Polícia Civil, na ordem de R$ 14 milhões, o que fere decisão liminar da 3º Vara da Fazenda Pública proferida nos autos de uma ação civil pública movida pelo MP. A decisão obriga o Estado a cumprir a lei orçamentária de 2019 no que diz respeito aos recursos para os órgãos de segurança pública, incluindo a Polícia Civil.

“O decreto desconsiderou por completo a decisão judicial e contingenciou, sem critério algum, a execução financeira prevista na LOA de 2019, relativamente ao custeio e investimento da Polícia Civil desprestigiando a investigação criminal e o combate a impunidade", afirma o ofício da ADEPOL.

Segundo cálculos da associação, o corte previsto no decreto é da ordem de 47,46% do que estava originalmente  previsto para o custeio da polícia investigativa este ano. Já quanto aos investimentos, os cortes chegam a 33,6%. A  Adepol, inclusive, na qualidade de assistente do processo, peticionará nos próprios autos da ação civil o descumprimento da decisão. 

"Não podemos permitir que a Polícia Civil, que possui a atribuição constitucional de investigar todos os crimes ocorridos no estado, funcionando com um dos menores efetivos do país, ainda tenha que ser sacrificada com cortes dessa monta. Iremos até o fim para  garantir a execução dos recursos  previstos no orçamento deste ano”, afirmou a delegada Paoulla Maués, presidente da Adepol.

GRANDE PONTO

PRESIDENTE DO FLAMENGO É CITADO EM DELAÇÃO PREMIADA

Renato Duque citou Rodolfo Landim em sua delação premiada. O ex-presidente da BR Distribuidora assumiu a presidência do Flamengo em 1º de janeiro.

Segundo Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Landim teria recebido propina de um contrato de locação de edifício da BR em Salvador.

Ele também cita Paulo Tupinambá e Nelson Guitti.

O delator conta que Graça Foster, quando assumiu a BR Distribuidora, o procurou para tratar do imóvel. “Graça confidenciou ao declarante que acreditava que esse contrato teria envolvido o pagamento de propina, dado o seu valor desproporcional.”

Duque contou que sugeriu que ela fizesse uma auditoria, mas “Graça achou melhor não, porque Landim era ligado a Dilma e que ‘iria feder’ e insistiu para que o prédio fosse passado adiante”, no caso, para a Petrobras.

O Antagonista

BOLSONARO INICIA SEU GOVERNO COM ELEVADOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO



Pesquisadores da CNT/MDA chegaram à seguinte conclusão ao analisar os números da pesquisa sobre o desempenho de Jair Bolsonaro.

“Os resultados da 143ª pesquisa CNT/MDA mostram avaliação positiva do presidente Jair Bolsonaro, com 57,5% dos entrevistados aprovando seu desempenho pessoal, maior índice obtido por um presidente desde novembro de 2013. Há ainda a percepção de que seu governo está sendo melhor do que de seus antecessores, Michel Temer e Dilma Rousseff.”

E mais:

“Na avaliação da CNT, Jair Bolsonaro inicia seu governo com elevados índices de aprovação, com uma grande expectativa da população em relação à solução dos diversos problemas do país.”

Confira clicando aqui a íntegra da pesquisa.

O Antagonista

FOTOS: PREFEITO BABÁ EM BRASÍLIA




segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

NATAL: PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CARNAVAL

A Prefeitura de Natal divulgou a programação oficial dos blocos e shows que ocorrerão na capital potiguar durante o Carnaval. Confira abaixo.


Programação oficial dos blocos e shows:

28 de fevereiro - quinta-feira
 
Banda Independente da Ribeira – Floriano Peixoto – 18h
 
Show da quinta-feira


Polo Petrópolis


Banda Leão de Judá - 19h
Sueldo Soares - 20h
Banda Independente da Ribeira - 21h
Carlinhos Brown - 22h
 
1 de março – sexta-feira
 
Palco das Marchinhas – Atheneu – 17h30
Bode Expiatório – Ponta Negra – 19h
Jegue Empacado – Ponto Sete – 17h
Piabinha - Rua Pereira Simões - 16h
As Guerreiras – Rua Pereira Simões – 19h
Carnaval da Semtas – Clube Atlântico – 12h
Nazi Vai a Ribeira – Bar do Pedrinho – 18h
B 10 – rua dos Painazes – 19h
Cheiro do Alecrim – AV. 5 – 18h
Praia do Meio Folia – rua do Motor – 17h
Carnapetinga – Av. Itapetinga – 19h
 
Shows da sexta-feira


Polo Ponta Negra


Leão Neto – 20h
Paralamas do Sucesso – 22h
 
Palco Rocas


Damiana Chaves – 23h
 
Polo Petrópolis


Xaranga do Riso – 17h30
3º Concurso Dosinho de Marchinhas carnavalescas – 19h30
Orquestra do Maestro Papão – 21h
Quinteto Violado – 22h
 
Polo Redinha


Priscila Braw – 21h
Panka de Bakana – 23h
 
Redinha Palco Cruzeiro


Josy Ribeiro – 20h
Wagner Buchexa – 22h
 
Polo Centro Histórico


Quarteto Linha – 20h (Beco da Lama)
Dodora Cardoso – 21h30 (Beco da Lama)
 
2 de março - sábado
 
Banda da Praia – Ponta Negra – 11h
Suvaco do Careca – Ponta Negra – 16h
Cores de Krishna – Samosaria Hare – 15h
Troça do Carcará – Redinha – 14h
Vice e Versa – Redinha – 16h30
Tô Dentro da Terceira Idade – rua São João de Deus – 17h
Cabeça de Galo – rua Mestre Lucarino – 16h
Pinto Pelado – EE Izabel Gondim – 20h
Zé Reeira – Centro Histórico – 14h
Psyu – Av. Presidente Sarmento – 16h
Nazaré Folia – Nazaré – 15h
Big Ryder – Mãe Luíza – 18h


Shows do sábado


Polo Ponta Negra


Luizinho Nobre – 20h
Ricardo Chaves 22h
 
Polo Zona Oeste


Frevo Xico – 16h
Circuito Musical – 17h30
Don Cardoso e Seus Metais – 19h
Cavaleiros do Forró - 21h30
 
Polo Petrópolis


Arquivo Vivo – 20h
Casuarina – 22h
 
Polo Redinha


Alphorria – 22h
Cavaleiros do Forró 00h
 
Redinha Palco Cruzeiro


Litto Lins – 21h
Família Pádua – 22h
 
Polo Centro Histórico


Ana Tomaz – 20h (Beco da Lama)
Carlos Zens – 21h30 (Beco da Lama)
 
3 de março - domingo
 
Submarino Amarelo – Floriano Peixoto – 18h
Suvaco do Careca – Ponta Negra – 16h
Baiacú Astral e Turma do Mar – Ponta Negra – 16h
Se Brincar em Pego – Ponta Negra – 16h
As Raparigas – Redinha – 12h
Sem Preconceito eu Vou – Redinha - 16h
Banda do Siri – Redinha – 16h
As Kengas – Centro Histórico – 15h30 e 22h
 
Shows do domingo


Ponta Negra


Dusouto – 20h
Titãs – 22h
 
Polo Petrópolis


Banda Submarino Amarelo – 20h
Roberta Sá – 22h
 
Polo Redinha


Camila Sant'Anna – 21h
Grafith – 23h
 
Redinha Palco Cruzeiro

Gabriel Ciríaco – 21h
Yrahn Barreto – 22h
 
Polo Centro Histórico


Laryssa Costa – 16h (Palco Praça 7 de setembro)
Sidney Magal – 21h (Palco Praça 7 de setembro)
 
4 de março – segunda-feira
 
Petrópolis Folia – Petrópolis – 18h
Bode Expiatório – Ponta Negra – 15h
A Ponta – Ponta Negra – 17h
As Raparigas – Redinha – 12h
Os Bengalados – Redinha – 12h
Filhos de Zâmbi – Redinha – 16h
Galo da Praia – Redinha – 16h
Maria Bonita – Rua Pereira Simões – 16h30
Os Grávidos – Rua do Areal – 16h
Fuleragem Carnavalesca do Abayomi – rua Ezequias Pegado – 16h30
 
Shows da segunda-feira


Ponta Negra


Banda Dubê – 20h
Alexandre Pires – 22h
 
Polo Petrópolis


Fábrica Kids – 16h
Rodolfo Amaral – 20h
Antônio Nóbrega – 22h
 
Polo Redinha


Aduílio Mendes – 21h
Iggor Dantas – 23h
 
Redinha Palco Cruzeiro


Canguleiros – 21h
Banda Velhos Carnavais – 22h
 
5 de março - terça-feira
 
Muitos Carnavais – 18h
Baiacú Astral e Turma do Mar – Ponta Negra – 17h
Os Cão – Redinha – 1030
Banda do Siri – Redinha – 16h
Do Seu Boga – Redinha – 15h30
Banda Carcará – Travessa Pereira Simões – 18h
Q`Fuxico – Rocas – 16h
Galo dos Perturbados – Bar do Naldo – 16 h
 
Shows da terça-feira


Polo Ponta Negra


Pedro Lucas – 20h
Margareth Menezes - 22h
 
Polo Petrópolis


Jaine Elne – 18h
Soanata – 20h
Monobloco 22h
 
Polo Redinha


Orquestra Greiosa – 21h
Sueldo Soares – 22h
Silvério Pessoa - 00h
 
Redinha Palco Cruzeiro


Batukedô – 21h
Ivan Monte - 22h
 
06 de março – quarta-feira
 
Baiacú na Vara – Redinha – 9h

GRANDE PONTO

RN: JOGO PALMEIRA X AMÉRICA MUDOU DE DATA

O jogo entre Palmeira de Goianinha e América de Natal não será mais realizado no sábado de carnaval. A FNF decidiu na tarde de hoje que a partida acontecerá no próximo dia 24 de março.


FATO OU FAKE



SÃO PAULO DO POTENGI: PRIMEIRO HOMICÍDIO EM 2019


Jovem foi assassinado na madrugada deste domingo (25), na comunidade do Cabaço, zona rural de São Paulo do Potengi.

O jovem se dirigia a sua residência numa estrada carroçavel da comunidade, quando foi surpreendido com disparos de arma de fogo em sua cabeça. A vítima foi identificada como, Diego Atanazio de Oliveira, ele também era suspeito de estupro de vulnerável e assalto.

A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local, o ITEP foi acionado para a remoção do corpo, as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil da primeira regional de São Paulo do Potengi.
 
VANDINHO AMARAL

RN: INFOVIA POTIGUAR

O deputado federal João Maia (PR) entra na luta para atualizar a comunicação no interior do Rio Grande do Norte, o que poderá acontecer a partir da implantação da ‘Infovia Potiguar’, projeto desenhado no Instituto Metrópole Digital, da UFRN, e que leva internet de fibra ótica para todas as regiões do Estado.

Maia aposta nesse projeto como uma “fábrica de oportunidades”, podendo ser executado a partir de parcerias público privada.

No final de semana, em parceria com o professor Sérgio Fialho, da UFRN, João Maia assinou artigo na Tribuna do Norte em defesa do projeto, onde faz um comparativo entre a chegada da energia de Paulo Afonso e a chegada da internet: ambos considerados ‘gêneros de primeira necessidade’.

THAÍSA GALVÃO

SINDICATOS SE UNEM PARA SOBREVIVER

O fim do imposto sindical obrigatório, que passou a ser opcional com a modernização das leis trabalhistas, está obrigado entidades de trabalhadores e de empregadores a buscarem alternativas para sobreviver. E uma estratégia que tem ganhado adeptos é a fusão dessas instituições.

Segundo o Estadão, "no Brasil há 16,6 mil sindicatos (11,2 mil de trabalhadores e os demais de empregadores), além de centrais, confederações e federações. Essas entidades ficavam com 90% da arrecadação do imposto sindical, que em 2017 foi de R$ 3,6 bilhões e, no ano passado, 80% menor".

O Sindicato dos Empregados na Indústria Alimentícia de São Paulo vai se unir aos sindicatos de trabalhadores da área de Santos e região. Juntos passarão a representar quase 50 mil trabalhadores. Do lado empresarial, o exemplo mais forte é a fusão entre sete sindicatos da indústria gráfica do Rio de Janeiro. 

GRANDE PONTO

RN: FEMURN ALERTA COM RELAÇÃO A ELEVAÇÃO DE GASTOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – alerta que os reflexos da crise econômica do Brasil, o aumento dos custos com programas federais e reajustes salariais são os principais fatores para a elevação dos gastos das Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o Ministério Público de Contas (MPC) constatou que 83 municípios do RN gastam acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A FEMURN considera que o alerta do MPC é de fundamental importância para os municípios, e demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos entes municipais. A Federação reconhece a gravidade da situação, esclarecendo que é motivada, especialmente, pelos reflexos da crise econômica que o Brasil enfrenta desde 2009, e que, apesar de o país demonstrar sinais de melhorias na economia, esses avanços têm maior dificuldade de chegar aos entes públicos – o que fica claro com as ações de rigor financeiro na União ou pelas propostas de ajustes fiscais de vários estados da Federação.

No caso da maioria dos Municípios do RN, com contexto de economia modesta, as reações das melhorias dos aspectos econômicos ou nos repasses constitucionais (como o Fundo de Participação dos Municípios, do qual muitos municípios são dependentes) encontram resistência ainda maior de chegar até eles.

Ao mesmo tempo, os gastos com programas federais – que são pagos, como contrapartidas, pelos municípios – e mesmo reajustes de salários e pisos de categorias seguem se elevando anualmente, afetando, portanto, as folhas de pagamento dos Municípios. Ou seja: enquanto os gastos crescem, as receitas permanecem, praticamente, inalteradas.

É importante considerar que as Prefeituras Municipais do RN têm pleno interesse em valorizar seus servidores, garantindo valores justos e determinados por leis para seus pagamentos, assim como operar programas federais – que são necessários para a população. Mas a falta de receitas coerentes com os custos fará com que cada vez mais Prefeituras extrapolem a LRF.

A FEMURN considera ainda que os gestores municipais estão atentos ao alerta do MPC, até por que o não reenquadramento à LRF pode levar à reprovação de conta dos Prefeitos, tornando-os inelegíveis, bem como gerando penalidades para os Municípios, tornando-os inadimplentes para celebração de contratos e convênios, e afetando serviços públicos básicos para a sociedade.

Diferentemente de uma empresa privada que encerra as atividades e dispensa seus funcionários, por exemplo, os municípios não o podem agir com a mesma discricionariedade. A estrutura pública Municipal mínima é necessária ser mantida.

Por fim, a FEMURN afirma que torce e atua, junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que pautas importantes do Movimento Municipalista Brasileiro, e, especialmente, um novo pacto federativo, definindo novas competências e responsabilidades dos entes e incremento de fontes de recursos, possam se tornar realidade, garantindo melhores condições financeiras para os nossos Municípios.

GRANDE PONTO

COMO PLANEJAR A APOSENTADORIA

A necessidade de complementar a renda da aposentadoria, tema até então mais debatido por quem ganha acima dos R$ 5.839 do teto do INSS, se estenderá também a trabalhadores com salários mais baixos. Isso porque a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro deverá reduzir o valor dos benefícios de todos os trabalhadores que ganhem mais que o salário mínimo.

São duas as vias de corte nas futuras aposentadorias: para receber o valor integral do benefício, além de atingir a idade mínima, o trabalhador precisará comprovar 40 anos de contribuição ao INSS.

Além disso, os salários mais baixos serão incluídos na conta para o cálculo da aposentadoria, o que também reduz o valor dos benefícios na comparação com as regras atuais.

De acordo com o texto, homens de 65 anos e mulheres de 62 poderão se aposentar desde que comprovem 20 anos de contribuição para a Previdência. Nesse caso, porém, o benefício será limitado a 60% do valor a que teriam direito caso contribuíssem por 40 anos. Cada ano adicional de contribuição eleva em 2% a renda futura.


Como é hoje

Base de cálculo parte, desde julho de 1994, de 80% da média dos maiores salários. Sobre isso, é aplicado o Fator Previdenciário ou valor entra no cálculo do pagamento do benefício de aposentadoria por idade.

20 anos: Quem se aposentar com o tempo mínimo, de 20 anos, ganhará 60% da média dos salários de contribuição. A cada ano que o trabalhador contribuir além dos 20 anos, será adicionado 2%.

Aos 40 anos de contribuição, o benefício chega a 100% da média. O percentual pago poderia ultrapassar 100% da média dos salários para quem trabalhar mais.

Fonte: Ministério da Economia

“A gradação praticamente acaba com a aposentadoria integral. O trabalhador teria que começar cedo e com salário já elevado. Quem quer que queira ter aposentadoria maior tem que estar preparado para trabalhar até mais tarde e complementar renda”, diz Jorge Boucinhas, professor da FGV.

Atualmente os benefícios de trabalhadores que não alcançam o fator 86/96 (que soma idade e tempo de contribuição) são reduzidos pelo fator previdenciário. Na prática, o sistema tende a punir com mais força aqueles que pedem a aposentadoria antes dos 60 anos.

Além disso, o valor do benefício faz uma média dos salários de contribuição excluindo os 20% mais baixos.

Pela regra proposta na reforma, todos os salários serão considerados, o que também pode reduzir o benefício, já que, tipicamente, trabalhadores começam a carreira com ganhos menores, que vão aumentando ao longo da carreira.

“Cria um desconforto, as pessoas vão ter que pensar em como elas contribuem ao longo da vida. A reforma é mais dura, mas garante um pagamento de benefício”, acrescenta Juliana Inhasz, professora de economia do Insper.

Segundo ela, a situação dos trabalhadores com cerca de 40 anos é a mais complicada. É uma população que jogava “com o regulamento embaixo do braço”: esperava trabalhar mais uns dez anos e, no caso dos autônomos, poderia elevar o salário de contribuição a partir de agora, para garantir uma aposentadoria maior mais para a frente.

“Agora não vai ter essa possibilidade, e essas pessoas vão ter que se acostumar a um sistema diferente daquele para o qual contribuíram. Relativamente, elas perdem muito”, afirma a professora do Insper.

Aos 40, quem ainda não poupa para a velhice deveria separar entre 13% e 14% da renda, afirma a professora.

Para ela, aplicações deveriam ser sempre em títulos de renda fixa atrelados à inflação, que garantem o poder de compra ao longos dos anos.

O exemplo mais repetido pelos especialistas é o título público Tesouro IPCA+.

Renato Follador, especialista em Previdência e estruturador de fundos de pensão no Paraná, afirma que entre 5% e 6% da renda costuma ser suficiente para manter o padrão de vida na aposentadoria no caso dos trabalhadores com salário até R$ 10.000. Acima desse valor, a necessidade de poupança é maior, assim como no caso de quem tem pouco tempo para poupar.

Aos 30 anos, o trabalhador ainda terá outros 30 para poupar para a aposentadoria. Nesse caso, Inhasz, do Insper, sugere que o trabalhador poupe cerca de 10% da renda mensal.

Isso permitiria que, a cada ano, ele tivesse entre um salário e um salário e meio guardados para a velhice.

Para quem está na faixa dos 20 anos, a situação é mais confortável, porque há tempo para poupar e os juros jogam mais a favor, pelo longo período de investimento.

É por isso que especialistas recomendam que a poupança comece desde cedo.

“Normalmente, do valor total da poupança previdenciária, 69% são dos juros do investimento. Em 35 anos [o tempo atual de contribuição exigido para homens] é muito dinheiro”, afirma Follador.

Ele é entusiasta do benefício tributário, com abatimentos de Imposto de Renda dos fundos de previdência.

O tema não é consenso entre especialistas. O pequeno investidor ainda tem dificuldade de encontrar fundos de previdência que tenham taxas baixas e não comam o rendimento da aplicação, especialmente no caso de produtos mais conservadores.

Na média, os fundos de previdência complementar atrelados à renda fixa renderam 6,54% nos últimos 12 meses, em linha com a Selic, em 6,5%.

“Além da decisão de poupar, as pessoas precisam decidir também que tipo de aplicação desejam fazer”, afirma Inhasz.

COMO POUPAR PARA A APOSENTADORIA

O que é o salário de contribuição?

É o valor considerado para o recolhimento mensal do INSS e usado de referência para o cálculo da contribuição ao INSS.

Quem ganha salário acima do teto, atualmente de R$ 5.839, recolhe um valor limitado ao teto

É possível se aposentar recebendo o teto do INSS?

Atualmente isso já é difícil, porque 80% das contribuições deveriam ser feitas pelo teto do INSS. Com as novas regras propostas pelo governo, todas as contribuições deveriam ser pelo teto, e o trabalhador deverá comprovar 40 anos de contribuição ao INSS. Na prática, as aposentadorias serão menores no futuro

E como fazer para garantir que terei renda para me sustentar na velhice?

É preciso economizar parte da renda atual exclusivamente para a aposentadoria, dizem especialistas

Para quem começa a poupar

Aos 20 anos

Entre 5% e 6% do salário líquido mensal

Aos 30 anos
Cerca de 10% do salário deve ser suficiente para quem deseja complementar a renda

Aos 40 anos
Cresce o percentual da renda que deve ser economizado, para até 14% do salário. No entanto, a necessidade é maior para quem tem salários superiores a R$ 10.000 e deseja manter o padrão de vida

Onde investir?
Depende da idade e do apetite a risco do investidor. Mais jovens e arrojados podem ter parte do dinheiro em ações

A principal recomendação é para renda fixa que segue a inflação, como Tesouro IPCA+. Como rende uma taxa de juros acima da inflação, garante o poder de compra do dinheiro no futuro.

Folha de São Paulo