O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio
Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de
gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em
audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a
bancada federal.
Por isso já está formatando um programa de socorro que
atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas
com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e
fornecedores em dia.
O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os
Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores
economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de
linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.
"A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos
programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade
imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores,
entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que
adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão
acesso a um aporte de recursos extras mais substancial", disse a
governadora Fátima Bezerra.
Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do
Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas,
essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública,
da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma
série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre
elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos
fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à
formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso
acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos.
Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o
aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma
lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de
execução judicial.
Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia, os
deputados Natália Bonavides, Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia,
Walter Alves, Beto Rosado e Fábio Faria, e o secretário de Estado Carlos
Eduardo Xavier (Tributação).
Comentários
Postar um comentário