RJ: MINISTÉRIO PÚBLICO E FLAMENGO NÃO CHEGARAM A UM ACORDO COM RELAÇÃO AO ACIDENTE NO NINHO DO URUBU
Oito das famílias vítimas da tragédia no Flamengo estiveram reunidas
nesta quarta-feira com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O motivo do encontro foi explicar como foi a negociação dos órgãos
públicos com o clube, que não terminou em acordo,
e dar orientações agora para caminhos jurídicos caso elas queiram
recorrer individualmente ou em grupos. Após a reunião, Danielle Cramer,
procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de
Conciliação, detalhou a proposta e a contra-proposta em entrevista:
- Fizemos reunião com as famílias em que prestamos esclarecimentos dos
trâmites e o resultado do insucesso das negociações. Nós tratamos de
diversas questões. A quem faleceu, buscamos danos morais e também pensão
mensal até 45 anos. A intenção do clube era de no máximo 10 anos um
salário mínimo (atualmente de R$ 998,00) por mês. Clube concordou com
obrigações, mas não chegamos a valores por nenhum acordo - afirmou,
revelando as cifras de indenização:
- A proposta oscilou conforme números de familiares envolvidos, na soma
ficava em torno de R$ 300 a R$ 400 mil do Flamengo. A proposta da
câmara era de R$ 2 milhões e R$ 10 mil mensais até 45 anos. Tratamos de
forma diferente as vítimas fatais, hospitalizadas com sequelas, as que
por ventura não vão ter mais sequelas, aquelas que sofreram meramente
danos morais. Os outros valores eram menores. Não houve discordância em
relação aos grupos, mas aos valores.
Danielle rebateu a afirmação do Flamengo, em nota oficial, de que "ofereceu valores maiores que os padrões" e citando a tragédia da Boate Kiss como exemplo.
A procuradora também explicou que o caminho agora é através da Justiça e
que os órgãos públicos podem propor ações coletivas. Mas a família que
preferir poderá buscar advogados individualmente para o caso:
- É uma situação absolutamente diferente: no Flamengo eram todos
menores de idade, estavam alojados e eles prometeram às famílias cuidar
de todos esses garotos. Na Boate Kiss, estavam em busca de
entretenimento, era totalmente diferente. Agora vamos passar para
caminhos judiciais. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério
Público e a Defensoria vão propor ações cabíveis para indenizações.
Podem ser ações coletivas, aquelas famílias que não quiserem aderir
podem procurar advogados particulares ou até a Defensoria, que se dispôs
a ajudar.
Porém, Paloma Lamego, 2ª subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro,
afirmou que ainda é possível retomar as negociações com o Flamengo para
tentarem acordos individualmente, fora da esfera judicial. As famílias
terão reunião com a diretoria rubro-negra ainda nesta quarta:
- Separamos por situação: atletas que sofreram feriamentos conseguimos
valores muito próximos; a maior dificuldade foi estabelecer com o clube
os valores mínimos dos que faleceram. O clube nos disse que preferia
negociar individualmente. Nossa expectativa é retomar negociação com o
clube, mas agora individualmente, por famílias. Da nossa parte, estamos
sempre disponíveis para o acordo. A solução rápida e consensual é sempre
melhor.
GLOBO ESPORTE
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