Pular para o conteúdo principal

NATAL: JUIZ INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENDER TESTAGEM RÁPIDA

O juiz Francisco Seráphico, da 6° vara da fazenda pública de Natal, indeferiu pedido absurdo do MP para suspender testagem rápida da Prefeitura do Natal. Temos judiciário!


“Ocorre que, analisando o conjunto probatório, nenhum dos documentos colacionados aponta a insuficiência de testes nos Serviços de Saúde do Município do Natal/RN, tanto para profissionais, quanto para pacientes. Na Certidão (ID 56968164), inclusive, nas informações colhidas pelo Parquet acerca do atendimento das unidades municipais com relação ao COVID-19, não há qualquer reclamação no sentido de insuficiência de testes.

Desse modo, ausentes elementos comprobatórios mínimos, não se vislumbra plausibilidade do direito invocado, notadamente considerando o significativo impacto que tal medida pode ocasionar nas políticas públicas do Município.

Posto isso e, por tudo mais que nos autos consta, INDEFIRO, por ausência de probabilidade de direito (art. 300, do Código de Processo Civil), o pedido de tutela de urgência consistente na suspensão, imediata, da realização de testagem rápida no formato drive thru no Ginásio Nélio Dias, e em qualquer outro local, até que sejam adotadas uma série de medidas, formulado na AÇÃO CIVIL PÚBLICA no 0800537-41.2020.8.20.5300, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO GRANDE DO NORTE em desfavor do MUNICÍPIO DO NATAL/RN, ambos qualificados.”

Gustavo Negreiros

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

DÓLAR DISPARA

  O dólar voltou a fechar em alta nesta sexta-feira (1°), desta vez no segundo maior valor nominal da história (descontada a inflação):  R$ 5,8698.  No dia 13 de maio de 2020, a moeda americana chegou aos R$ 5,9007, seu recorde. Em meio às turbulências econômicas no Brasil e no mundo,  o dólar acumula alta de 20% em 2024.   O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, fechou em queda. Nesta semana, investidores esperavam definição do governo federal sobre o corte de gastos previsto para este fim de ano, o que não aconteceu. A equipe econômica busca cumprir a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024. O mercado financeiro espera que esse pacote indique cortes entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nos gastos públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana entender a “inquietação” do mercado, e que vai apresentar cortes. Mas disse também que não há data para a divulgação dos planos, e que a decisão de...

NATAL: PESQUISA ELEITORAL

  Pesquisa do instituto Real Time Big Data para a Prefeitura de Natal (RN), encomendada pela  RECORD  e divulgada nesta quinta-feira (26), indica Carlos Eduardo (PSD) à frente da disputa, com 40% das intenções de voto no levantamento estimulado, quando uma lista com os possíveis candidatos é apresentada aos eleitores. Na sequência, aparece Paulinho Freire (União Brasil), com 28%, em empate técnico com Natália Bonavides (PT), que tem 22%. Rafael Motta (Avante) aparece com 3%. O levantamento foi realizado com 1.000 entrevistados, entre os dias 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número RN-08348/2024, tem um nível de confiança de 95%. Heitor Gregório 

NATAL: PESQUISA EXATUS

 Pesquisa do Instituto Exatus Portal de Notícias AGORA RN divulgada neste sábado 26, mostra que considerando apenas os votos válidos, ou seja, aqueles votos que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o resultado do segundo turno das eleições municipais em Natal, Paulinho Freire aparece com 56,59% e Natália Bonavides, com 42,98%. A pesquisa, encomendada pelo portal de notícias AGORA RN, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-01805/2024. Para isso, foram ouvidos 1.000 eleitores nos dias 22 e 23 de outubro, conforme a proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro de moradia, sexo, faixa etária e escolaridade. A margem de erro é de 3,1%, para mais ou para menos, com 95% de confiança. DECISÃO DO VOTO Foi perguntado ainda aos entrevistados se eles já estavam decididos sobre o seu voto, ou se ainda poderiam mudar até o dia da eleição. Dos 1.000 ouvidos, 90,3% disseram já ter seu voto decidido, enquanto 4,6% afirmaram que ainda poderi...