RN: ATO CONJUNTO DO TJ, PGE, DEFENSORIA PÚBLICA E TCE PRORROGOU SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE PRESENCIAL ATÉ 31 DE JULHO
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, da Procuradoria-geral de Justiça,
da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o
dia 31 de julho, a suspensão do expediente presencial em todas as
unidades dessas instituições, permanecendo o trabalho remoto durante
este período.
O ato conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN considera a
persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo
coronavírus (Covid-19), a demandar a prorrogação das medidas temporárias
e urgentes para atendimento a situações pontuais.
A medida é assinada pelo presidente do TJRN, desembargador João
Rebouças; procurador geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite;
defensor público geral, defensor Marcus Vinícius Soares Alves e pelo
presidente do TCE/RN, conselheiro Francisco potiguar Cavalcanti Júnior.
As autoridades, na fundamentação do ato, ressaltam que a preocupação
maior dessas instituições "é com a preservação da saúde dos membros,
servidores, colaboradores, demais profissionais e do público em geral". E
pontuam ainda que apesar das sérias ações do Poder Executivo estadual e
dos executivos municipais, ainda é delicado o panorama da Covid-19 no
Estado do Rio Grande do Norte.
TJRN
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