PROPOSTA NO SENADO PREVÊ ENDURECIMENTO DAS PENALIDADES PARA MOTORISTAS QUE DIRIGEM SOB EFEITO DE ÁLCOOL

Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe um endurecimento significativo das penalidades aplicadas a condutores que dirigem sob efeito de álcool. A medida tem como objetivo reforçar a segurança viária e reduzir acidentes, especialmente aqueles com consequências graves ou fatais.

De acordo com a proposta, as multas podem chegar a R$ 30 mil, além da suspensão do direito de dirigir por até dez anos. Em casos de reincidência no período de cinco anos, o texto também prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Atualmente, a legislação brasileira estabelece multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses para esse tipo de infração. A proposta em discussão é de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e busca desestimular a prática de dirigir embriagado, frequentemente associada a acidentes graves.

Fonte: Tribuna do Norte