A Câmara de Comércio Exterior (Camex) derrubou nesta sexta-feira (27) o aumento do imposto de importação que atingia 15 categorias de produtos de informática e telecomunicações. Com a decisão, itens como smartphones, notebooks, placas-mãe, roteadores, mouses, memórias e CPUs voltam a ser tributados pelas alíquotas vigentes até 5 de fevereiro.
A informação foi divulgada pela 96 FM Natal, com base em apuração do portal O Antagonista.
Segundo nota oficial, o governo também reduziu a zero a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações, por meio de ex-tarifários, contemplando pedidos protocolados até 25 de fevereiro.
Origem do impasse
A resolução aprovada no fim de janeiro ampliou o imposto de importação de uma extensa lista de mercadorias, que incluía desde guindastes e robôs industriais até reatores nucleares e silos metálicos.
A inclusão de itens de uso cotidiano, como celulares e computadores, gerou reação imediata do setor privado e forte pressão de associações representativas dos setores de máquinas e eletroeletrônicos.
Nos bastidores, integrantes do governo admitiam desgaste político, especialmente por se tratar de ano eleitoral.
“Não tem impacto em preço”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu publicamente a medida antes do recuo.
Ele argumentou que mais de 90% dos celulares consumidos no país são fabricados no Brasil, o que tornaria marginal qualquer efeito nos preços ao consumidor.
“Não tem impacto em preço, é uma mentira o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos aqui, mas impede que uma empresa estrangeira, utilizando um subterfúgio, consiga concorrer com a empresa que está instalada no Brasil com um produto similar”, afirmou o ministro na quarta-feira (25).
Recuo parcial
Apesar da reversão para parte dos eletrônicos, o recuo não alcança toda a lista aprovada em janeiro. A resolução original abrangia mais de mil produtos, e apenas uma fração foi contemplada pela decisão desta sexta-feira. A maior parte das novas tarifas segue em vigor.
Fonte: 96 FM Natal
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