O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que instituições financeiras brasileiras sejam proibidas de aplicar sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da chamada Lei Magnitsky. A medida visa impedir que bancos nacionais executem ou deem eficácia a punições que envolvam, por exemplo, o bloqueio de ativos ou restrições de acesso a serviços financeiros.
De acordo com informações veiculadas pelo jornalista Paulo Cappelli, no portal Metrópoles, membros do governo dos Estados Unidos sinalizaram que, caso o STF acolha a ação petista e blinde Moraes, o presidente Donald Trump poderá ampliar as sanções, atingindo outros ministros da Corte brasileira. A iniciativa, segundo aliados de Trump, seria uma forma de "responder à tentativa de obstrução" à política externa americana.
A ação foi protocolada no dia 1º de agosto e deve ser analisada nos próximos dias. O pedido é assinado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que alega que o cumprimento automático de medidas impostas por governo estrangeiro configuraria uma violação da soberania nacional e da Constituição Federal.
O caso se desenha como um dos mais sensíveis da atual conjuntura institucional, com potencial para agravar as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
📌 Fonte: Metrópoles
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