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quarta-feira, 3 de maio de 2017

NEGADO HABEAS CORPUS A PALOCCI

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira um pedido de liminar do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci em um habeas corpus. A análise do pedido de liminar leva em conta apenas eventuais ilegalidades flagrantes da prisão que possam levar à revogação da prisão. O mérito do pedido da defesa de Palocci ainda deve ser levado à Segunda Turma do STF, formada por Fachin e outros quatro ministros, à qual caberá decidir se ele será libertado ou não.
O habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro tenta reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão preventiva de Palocci, determinada pelo juiz federal Sergio Moro em setembro de 2016.
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