A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado definiu para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a leitura do parecer preliminar está prevista para ocorrer antes, no dia 15 de abril, marcando o início da fase decisiva da análise no Senado.
A indicação de Messias foi enviada pelo presidente Lula ao Senado em novembro de 2025, mas só chegou oficialmente à Casa em abril de 2026, entrando agora na etapa de avaliação legislativa.
RITO DE APROVAÇÃO NO SENADO
O processo de aprovação segue o rito constitucional. Na CCJ, o indicado será sabatinado pelos senadores, que poderão questionar sua trajetória, posicionamentos jurídicos e entendimento sobre temas relevantes ao STF.
Após a sabatina, a comissão vota um parecer. Se aprovado por maioria simples, o nome segue para o plenário do Senado.
Na etapa final, o indicado precisa conquistar pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta, para assumir a vaga no STF.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Nos bastidores, a indicação de Messias é tratada como dependente de forte articulação política no Senado. Apesar de seu perfil técnico e ligação com o governo, a aprovação envolve negociações com parlamentares e construção de maioria.
Antes mesmo da sabatina, Messias já vinha realizando reuniões com senadores em busca de apoio, em um movimento informal de articulação política conhecido no meio como “beija-mão”.
CONTEXTO POLÍTICO
A indicação também ocorre em meio a disputas políticas internas no Senado. O nome de Messias chegou a ser alvo de negociações e preferências divergentes entre lideranças da Casa, o que influenciou o tempo de tramitação até a chegada oficial da mensagem ao Senado.
Fonte original: Metrópoles
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