RN: ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA SÓ APÓS DECISÃO DO STF

 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deverá realizar novas eleições para a mesa diretora nesta terça-feira, 12, ou quarta-feira, 13, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela anulação do processo de renovação antecipada de mandato que havia sido realizado ainda em 2023. A decisão foi motivada pelo voto do ministro relator Gilmar Mendes, que apontou a inconstitucionalidade das reeleições antecipadas, prática que o STF tem buscado coibir em diversas assembleias estaduais.

Com essa decisão, o atual presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é novamente candidato à reeleição e, conforme fontes políticas, deverá ser reconduzido ao cargo. No entanto, a realização de novas eleições atende ao entendimento do STF de que o processo de antecipação de mandatos pode configurar uma manobra que desrespeita os princípios constitucionais.

A reeleição de Ezequiel Ferreira depende agora da votação oficial na ALRN, em um processo que será acompanhado de perto pelas lideranças políticas do estado, dada a relevância da presidência da Assembleia para o direcionamento de pautas e negociações políticas no Rio Grande do Norte.

Robson Pires