O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve promulgar a lei da dosimetria após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto. A responsabilidade pela promulgação deve ficar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
De acordo com o ministro José Guimarães, Lula evita associar sua imagem a uma proposta que tentou barrar. O governo federal considera a medida inconstitucional e já articula ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o texto.
A legislação prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, podendo beneficiar cerca de 190 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos bastidores, segundo informações do portal G1, a estratégia do governo é transferir o desgaste político da promulgação ao Congresso Nacional, após a derrubada do veto — interpretada como mais uma derrota para o Palácio do Planalto.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros / G1
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