O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (1º) revogar parte das restrições impostas à campanha presidencial de Renan Santos, do Missão.
Com a nova decisão, as plataformas deverão restabelecer, em até duas horas, os perfis cadastrados pela campanha. Renan também volta a ter acesso aos recursos do Fundo Eleitoral e poderá participar de debates.
A decisão, porém, mantém uma restrição: as contas continuarão fora dos sistemas de recomendação de conteúdo das redes sociais.
As medidas haviam sido determinadas por Toffoli no domingo (30), depois que Renan informou ao TSE, com 12 dias de atraso, 16 perfis utilizados durante a campanha.
Agora, o candidato terá mais 72 horas, em prazo considerado improrrogável, para informar quando cada perfil foi criado e passou a ser utilizado na campanha. Ele também deverá indicar a existência de outras contas, sites ou grupos de mensagens ligados à candidatura.
O descumprimento das determinações poderá levar ao indeferimento do registro da candidatura.
Toffoli também deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral Eleitoral analise possíveis infrações eleitorais e criminais relacionadas ao caso.
Segundo o ministro, o TSE reuniu mais de mil páginas de conteúdo durante a coleta de informações sobre os perfis.
Fonte: Metrópoles.
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