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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

STJ SUSPENDEU TODOS PROCESSOS QUE PEDEM A CORREÇÃO DO FGTS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todos os cerca de 50 mil processos que pedem a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) pelo ministro Benedito Gonçalves, e valerá até que ele conclua a análise de um dos casos que chegaram à Corte.
A ação está no STJ desde maio passado, e ganhou velocidade após a Caixa Econômica Federal (CEF) sofrer algumas derrotas na disputa com os trabalhadores.
“Foi só aparecer condenação à Caixa e a coisa andou”, afirma o advogado Rafafel Filisbino, responsáveis por uma das primeiras decisões favoráveis à correção pelo FGTS. “Para a gente é ótimo, pois [a disputa] vai  andar mais rapidamente”, pondera.
Por lei, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que tem perdido para a inflação desde 1999. Isso leva à perda do poder de compra dos saldos que os trabalhadores têm no fundo. Por isso, a Caixa tem enfrentado uma avalanche de ações em que se pede a atualização dos recursos por um indicador inflacionário, como o IPCA ou o INPC, para garantir a correção monetária – também prevista em lei.
A Caixa tem vencido a absoluta maioria das ações, mas no íncio do ano surgiram decisões favoráveis à correção do FGTS pela inflação em ao menos seis locais do País (Pouso Alegre/MG, Foz do Iguaçu/PR, Curitiba/PR, Passo Fundo/RS, São Paulo/SP e Campo Grande/MT), segundo levantamento da reportagem. Um documento obtido aponta que o banco perdeu em 57 processos e venceu em 22.798.
As decisões favoráveis catalisaram a onda de ações. Advogados passaram a fazer romarias virtuais para tirar cópias das sentenças, a fim de usá-las em novos processos.

fonte: Jornal de Hoje

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