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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF MANTÉM RENAN CALHEIROS

Da Agência Estado:
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá permanecer no cargo mesmo sendo réu em uma ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do próprio STF, que ao julgar o mérito da ação ajuizada pela Rede, contra Renan, derrubou a liminar concedida por Marco Aurélio Mello afastando o peemedebista do cargo. Mas ele não poderá integrar a linha sucessória do presidente Michel Temer (PMDB).
Votaram a favor da permanência de Renan no comando do Senado os ministros Celso de Mello, Luiz Fux, Teori Zawaski e Dias Tofoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Diante do empate, a presidente do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, deu o voto de minerva.
A decisão que afastaria Renan foi anunciada no início da noite de segunda-feira, mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão e o presidente não chegou a ser notificado. Os senadores decidiram esperar a decisão definitiva do plenário do Supremo.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao STF.

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