REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI FICAR PARA 2019
O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni,
afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas
sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só
seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma
é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro
governo, que será comandada por Paulo Guedes.
Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx
concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os
trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado
federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por
assessores especializados em assuntos previdenciários.
"O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados
técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas
infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de
emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas
amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um
destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que
vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem", afirmou.
PEC de Temer
O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de
alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018,
declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo
Legislativo neste ano.
Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a
votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da
Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.
"O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o
cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à
Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda
constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao
presidente e ele vai pensar. (...) A tendência é que não seja feito este
ano e sim no ano que vem."
Estados
Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o equilíbrio do
governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o motor da
recuperação das unidades da Federação.
"O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal,
precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, porque aí se
geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender tanto o
governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do
outro lado vai atender aos estados também", afirmou.
NEY LOPES
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