O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra o pastor Silas Malafaia e a revogação das medidas cautelares impostas ao religioso. A decisão foi assinada na segunda-feira (26) e divulgada nesta terça-feira (27).
Com a decisão, o passaporte de Malafaia deverá ser devolvido, e fica revogada a proibição de deixar o Brasil. Fachin também determinou a restituição dos bens apreendidos e a retirada do sigilo do processo.
A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver provas suficientes para sustentar a participação do pastor nos crimes investigados.
ENTENDA A INVESTIGAÇÃO
Malafaia era investigado por suspeita de participação em ações de coação no curso do processo e obstrução de investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. A apuração envolvia conversas com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
As investigações também analisaram mensagens sobre possíveis estratégias para pressionar autoridades brasileiras e buscar sanções internacionais contra integrantes do Judiciário.
Segundo a PGR, embora as mensagens apontassem sugestões e ofertas de ajuda por parte do pastor, não foram encontrados elementos suficientes para comprovar sua participação nos crimes investigados.
MEDIDAS REVOGADAS
Em agosto de 2025, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a apreensão dos passaportes de Malafaia, além de impor restrições de viagem e de contato com outros investigados.
Ao acolher o pedido de arquivamento, Fachin considerou não haver justificativa para manter as medidas cautelares. A decisão, porém, ressalva a possibilidade de retomada das investigações caso surjam novas provas.
Fonte: Band e Amazonas Atual.
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