O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja e os deputados federais André Janones e Lindbergh Farias. As medidas foram protocoladas entre quarta-feira (7) e quinta-feira (8) de outubro.
Segundo o Blog do Gustavo Negreiros, a defesa de Flávio questiona publicações nas redes sociais e peças de propaganda que, na avaliação dos advogados, divulgam informações falsas sobre propostas de governo e fazem previsões alarmistas para influenciar os eleitores.
Ações contestam informações sobre programas sociais
Uma das representações questiona um vídeo publicado por Lula no Instagram, no qual o presidente afirma que Flávio Bolsonaro cortaria R$ 200 bilhões do orçamento, com possíveis impactos em programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
A defesa do candidato do PL sustenta que as afirmações não correspondem ao plano de governo registrado no TSE e pede a retirada do conteúdo, além de direito de resposta.
Outra ação contesta a propaganda intitulada “Se Flávio vence, você perde”, que associa uma eventual vitória do candidato à perda de benefícios, medicamentos gratuitos e direitos previdenciários. A peça também faz referência à relação do candidato com milícias, acusação que a defesa considera grave e sem comprovação.
Janja também é alvo de representação
A primeira-dama Janja foi alvo de outra ação por causa de um vídeo em que relaciona uma eventual Presidência de Flávio Bolsonaro ao avanço do crime organizado e à possibilidade de uma nova pandemia, com consequências semelhantes às vividas durante a crise sanitária anterior.
Os advogados do candidato argumentam que a publicação apresenta cenários alarmistas como certezas, sem provas que sustentem as afirmações. A defesa pede a retirada do vídeo das redes sociais.
Deputados são questionados por declarações sobre aposentadoria
A quarta representação envolve os deputados André Janones e Lindbergh Farias. Em um vídeo gravado em frente ao Ministério da Fazenda, os parlamentares atribuíram a Flávio propostas como elevar a idade mínima para aposentadoria a 70 anos, desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo e permitir jornadas de trabalho de até 12 horas diárias.
A defesa afirma que essas propostas não constam do plano de governo do candidato e questiona o uso da fachada do ministério, que, segundo os advogados, poderia conferir aparência de informação oficial às declarações. A ação também pede direito de resposta.
TSE vai analisar os pedidos
As quatro ações incluem pedidos de remoção de conteúdos, direito de resposta e outras providências previstas na legislação eleitoral.
As acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. O ajuizamento das representações não significa que o TSE tenha reconhecido a existência de irregularidades.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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