O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A promoção foi oficializada na terça-feira (20), por meio da Portaria nº 1.530/2026, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro.
A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade. Até então, Henrique Baltazar atuava como titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais e ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.
Com a promoção, o magistrado passa a integrar a segunda instância do Judiciário potiguar. Ele tem atuação na área de execução penal e no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros.
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