TSE RESPONDE HOJE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE RÉU CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PODE SE CANDIDATAR À PRESIDÊNCIA

Mônica Bergamo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve responder nesta quinta (24) se um réu condenado em segunda instância pode se candidatar à Presidência —e, caso eleito, assumir o cargo. 

A questão anteciparia o julgamento do ex-presidente Lula na corte.

SOBRENOME 

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogerio (DEM-RO).

O ministro Napoleão Maia, relator do caso, já votou para que o TSE nem sequer analise o questionamento pois ele versa sobre um caso concreto —o de Lula.

Por isso seria necessária a realização de um julgamento.

PARA TODOS 

Já o MPF (Ministério Público Federal) defende que a consulta é, sim, sobre uma tese e pode ser respondida.

Afinal, Lula não é o único político preso no Brasil.