JUSTIÇA ANULOU A CONCESSÃO DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA EDIR MACEDO

Um dia após o ministério das Relações Exteriores conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo , fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus , e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, a Justiça Federal do Rio anulou a concessão. O juiz federal da 11ª Vara Federal do Rio, Vigdor Teitel, deferiu um pedido de liminar e suspendeu os efeitos da portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, assinada pelo ministro Ernesto Araújo.

De acordo com a portaria, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Na decisão, o juiz Vigdor Teitel diz que a atuação de Macedo em atividades da Igreja, no entanto, não significa que ele represente “interesse do país” para justificar o passaporte diplomático.

“Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique”, diz o magistrado no despacho.

Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff. O Itamaraty informou ao GLOBO nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado. Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.

Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país. Esse artigo foi utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.

Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico . Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares. A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.

Naquele ano, a Justiça de São Paulo também suspendeu o documento emitido ao pastor Valdemiro Santiago Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus , e à mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. Foi negado, no entanto, um pedido para suspender o passaporte diplomáticos do pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e da mulher dele, Keila Campos Ferreira.

Macedo e Ester se casaram em 1971, seis anos antes de ele fundar a Igreja Universal. Juntos, o casal tem três filhos. Ester é escritora e, em um dos livros que publicou (“A dama da fé — Os segredos da mulher que transformou a vida de Edir Macedo”, da editora Planeta) escreveu, de acordo com a sinopse da obra, “relatos comoventes de quem superou todos os tipos de adversidades e soube auxiliar seu companheiro na recuperação de pessoas sofridas nos cantos mais remotos dos cinco continentes”.

O líder religioso apoiou o presidente Jair Bolsonaro publicamente na eleição presidencial de outubro passado. Através das redes sociais, ele declarou voto no então candidato do PSL antes mesmo do primeiro turno, logo após ser questionado por um seguidor sobre o assunto.

Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a acenar às lideranças evangélicas após rusgas . Ele esteve no Rio de Janeiro para participar de um encontro de pastores evangélicos organizado pelo pastor Silas Malafaia num hotel da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Macedo não estave presente na ocasião, mas a expectativa era de que ele mandasse um representante . A reunião contou com as participações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Globo