O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) protocolou, nesta quinta-feira (22), uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao atual corregedor nacional de Justiça, ministro Guilherme Caputo Bastos, ele pede a apuração das condutas dos juízes auxiliares Airton Vieira, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Marco Antônio Vargas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar alega sua suspeita de que ambos os magistrados tenham atuado em desvio de finalidade e abuso de poder, produzindo provas de maneira irregular para embasar decisões judiciais, segundo reportagens do jornal Folha de São Paulo.
A representação destaca que os juízes teriam operado sob a orientação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, fora dos ritos formais e utilizando-se da estrutura do TSE para fins investigativos fora do período eleitoral.Para o senador, as condutas dos magistrados configuram violações à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética, e geram grave comprometimento à credibilidade do Poder Judiciário.
A reclamação enfatiza, ainda, o caso de um ex-deputado paranaense que teve suas redes sociais bloqueadas com base em relatórios produzidos informalmente pelo TSE. Além disso, destaca diálogos entre os juízes que sugerem a produção de provas direcionadas e a ocultação da verdadeira origem dos pedidos, o que levanta suspeitas sobre a integridade das decisões proferidas.
Rogério Marinho solicita que o CNJ tome providências imediatas para apurar as irregularidades e pede o afastamento cautelar dos magistrados durante o processo de investigação. Para o senador, a continuidade dessas práticas coloca em risco a legitimidade das instituições judiciais e a confiança da sociedade no sistema democrático.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.
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